O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTIAGO, RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a que a presença do vírus influenza – A (H1N1) que já está confirmado em nosso Estado;

CONSIDERANDO o alto grau de transmissibilidade do vírus influenza – A (H1N1);

CONSIDERANDO a proximidade com a Argentina, um dos países mais atingidos pela epidemia no mundo, e que lá foi decretado estado de emergência, inclusive, com interrupção das aulas o que possibilita a vinda de estudantes para o Brasil;

CONSIDERANDO que o Município é um corredor de acesso das pessoas que se deslocam da Argentina para o Brasil;

CONSIDERANDO que a aglomeração de pessoas é uma das principais causas de proliferação do vírus;

CONSIDERANDO que compete ao Município zelar pela saúde, segurança e assistência pública, bem como tomar medidas que impeçam a propagação de doenças transmissíveis;

CONSIDERANDO que durante o inverno é grande a incidência de doenças respiratórias;

CONSIDERANDO a necessidade de maior proteção aos idosos, crianças e pessoas portadoras de baixa imunidade;

Art. 1º - Situação de Alerta Epidemiológico no Município de Santiago.

Art. 2º - Recomenda-se evitar aglomerações em locais fechados pelo prazo de 30 dias, contados a partir da publicação deste Decreto.

Art. 3º - Fica criado o Comitê Municipal para Monitoramento e Combate da gripe tipo 1HN1, composto pelas seguintes entidades:

- Mara Rosane Scalcon Machado – Secretária de Saúde;

- Eva Maristane Rodrigues Müller – Médica Veterinária – Vigilância Epidemiológica;

-Helena Maria Pinto Dias Beheregaw – Membro Conselho Municipal de Saúde;

- Maria da Graça Sacilotto de Bastos – Nutricionista Sanitarista (Vigilância Epidemiológica).

- Sônia Maria Nicola Portela – Médica;

- Denise Turcatto – Enfermeira.

- Major Alexandre Gomes Ferreira Braga;

- Tenente Ana Emília Oliveira dos Santos Ferreira da Rocha - Enfermeira;

- José Fernando Brum do Nascimento – Secretário de Obras e Viação e Coordenador da Defesa Civil.

- Denise Flório Cardoso - Secretária Municipal de Educação e Cultura.

- Elizabete Terezinha Veiga Pimenta - Presidente do Conselho Municipal de Educação.

Art. 4º - Fica recomendado a partir da publicação deste Decreto que as férias escolares na Rede de Ensino Municipal sejam antecipadas e o seu retorno dependerá de parecer do Comitê Municipal para Monitoramento e Combate da gripe tipo H1N1. Para a Rede Escolar Estadual e Particular recomendamos o mesmo procedimento.

Art. 5º - A Secretaria Municipal de Saúde de Santiago ficará encarregada de fornecer esclarecimentos a população sobre a matéria que trata este Decreto, através do telefone (55) 3251-2744 – Setor de Vigilância Epidemiológica.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, SANTIAGO, 20 DE JULHO DE 2009.