Qualificar e agilizar a tramitação dos projetos culturais, que buscam recursos através do Sistema de Financiamento Cultural do Rio Grande do Sul, são os objetivos do Seminário de Capacitação da Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
O seminário, que é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura, através da Lei de Incentivo à Cultura, acontece na próxima sexta-feira, 25 de setembro, das 9h 30min às 17h, no Centro Cultural CEEE Érico Veríssimo (Rua dos Andradas, 1223). A atividade é direcionada aos produtores culturais, artistas, entidades educativas e culturais, além do público em geral.
Ainda no turno da manhã, os participantes recebem informações sobre o funcionamento do Sistema LIC, bem como, o novo formulário de inscrição e a metodologia do projeto. A partir das 13h30, ocorre uma oficina de formatação, e logo após, palestra sobre captação e liberação de recursos. O processo de prestação de contas será o assunto abordado às 15h15min.
“Ao longo desta gestão constatamos que grande parte dos projetos culturais enviados ao sistema de financiamento cultural não estavam de acordo com os critérios estabelecidos para tramitação. Problemas na formatação foram encontrados em 99% dos projetos recebidos pela LIC, por isso a necessidade deste seminário. A partir dele espera-se aperfeiçoar a tramitação, desde a formatação até a prestação de contas”, explica a Secretária de Estado da Cultura Mônica Leal.
As inscrições para o Seminário de Capacitação da LIC devem ser feitas até dia 23 de setembro. Os interessados podem doar um livro infantil, que será entregue no Dia da Criança para instituições carentes. As vagas são limitadas. Inscrições e informações pelo telefone (51) 3288-7523 ou pelo e-mail lic@cultura.rs.gov.br.
PROGRAMAÇÃO
9:30 - Abertura
10:00 – O que é e como funciona o Sistema LIC? Indicadores e tabelas (Fábio Rosenfeld)
10:30 – Apresentação de projetos e formulário novo (Rafael Balle)
10:50 – Metodologia de projeto (Luiz Armando Capra Filho)
11:45 – Perguntas
12:00 – Intervalo para almoço
13:30 - Oficina de formatação de projetos (Fábio Rosenfeld)
14:30 – Captação, liberação recursos e prestações parciais (Rafael Balle)
15:00 – coffee break
15:15 – Prestação de contas (Ricardo Fernandes)
15:45 – Parte tributária (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil) (a confirmar)
16:30 – PL 294/08 – Sistema Integrado de Financiamento (Fábio Rosenfeld)
16:45 – Perguntas
17:00 - Encerramento
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

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