Desde 2008, uma peregrinação tem sido feita a cidades como Rivera, no Uruguai, onde são vendidas antenas que pegam canais fechados de TV sem pagar assinatura. Em Santa Maria e região, há centenas desses aparelhos. Apesar de autoridades até da Polícia Federal e do Ministério Público não considerarem o uso dos aparelhos uma ilegalidade, pois não haveria lei que impediria sua venda e uso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) discorda. Para o órgão, equipamentos como esses, que são vendidos com marcas como AZBox e Asamérica, estão fora da lei.

Segundo a agência, esses tipos de equipamentos precisam, obrigatoriamente, ser homologados pela própria Anatel para a venda no Brasil. “Sua utilização é ilegal por duas razões: primeiro pela ausência de homologação da Anatel; segundo, pela maneira fraudulenta como vem sendo usado. Por não ser homologado, sua comercialização é proibida no Brasil, conforme Art 2º do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações”, informou a Anatel.

O órgão federal diz ainda que, conforme a Resolução 242, usuários de aparelhos não-homologados estão sujeitos a sanções por parte da Anatel, que pode até multar quem estiver usando e apreender o aparelho.

O sinal captado por aparelhos como o AZBox vem do satélite Amazon e está sob responsabilidade da Telefônica. Os usuários de AZBox e aparelhos semelhantes conseguem assistir mais de 300 canais sem pagar mensalidade porque conseguem uma “senha” na Internet, que libera o sinal.

O site Pay-TV (www.paytv.com.br) informou que, para resolver o problema, a Telefônica começou a enviar, em novembro, cartas a seus assinantes informando sobre a troca dos cartões. De acordo com o site, “Na carta, a Telefônica diz que os cartões antigos funcionam até o dia 25 de novembro de 2009”.

Telefônica – Porém, na prática, a troca deve levar “alguns meses”. Em resposta ao Diário, a Telefônica informou que já está trocando os Smartcards, cartões que liberam o acesso aos canais assinados pelo cliente. Segundo a empresa, “a troca está sendo feita de forma gradual. E, em alguns meses, toda a base de clientes da TTD (Telefônica TV Digital) já terá o novo Smartcard”.

Mesmo que a Telefônica faça a troca e corte o sinal de quem tem aparelhos como AZBox, já há gente dizendo que equipamentos mais modernos serão capazes de continuar sintonizando as TVs fechadas sem pagar. Portanto, a polêmica promete seguir por um bom tempo.

Fonte: Diário de Santa Maria.