Lançada LIC Web RS Postado segunda-feira, 29 de março de 2010 ás 23:56

Nesta segunda-feira, 29/03, a Secretária de Estado da Cultura, Mônica Leal apresentou o Novo Sistema Automatizado da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Participaram da cerimônia de lançamento da LIC Web RS, o Diretor vice-presidente e Diretor Administrativo Financeiro de Relacionamento com clientes da Procergs, Antonio Ramos Gomes, o Assessor Técnico de Planejamento da Secretaria da Fazenda, Eduardo Jaeger, a Promotora de Justiça do Estado, representando a Procuradora Geral de Justiça, Maurem Jardim Gomes, o Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Estado, Geraldo da Camino, o Contador e Auditor Geral do Estado, Roberval da Silveira Marques, demais autoridades, produtores culturais e imprensa.
Na ocasião, a Secretária juntamente com o Coordenador da LIC, Fábio Rosenfeld explicou o quanto este momento é importante para a cultura do Rio Grande do Sul e como funcionará a nova ferramenta digital, que tem como objetivo trazer mais agilidade, segurança, instantaniedade e transparência ao Sistema de Financiamento Cultural.
"Todo o processo de resgate da credibilidade e da agilidade da LIC é um exemplo do que conquistamos nesse período de muito trabalho. Hoje, temos uma LIC reformulada, bem menos burocratizada, em pleno funcionamento, com verba disponível para ser aplicada nos bons projetos da cultura gaúcha. Uma dessas grandes conquistas é o novo Sistema Automatizado, que proporcionará uma estrutura capaz de adotar diversos mecanismos de controle e conferência, possibilitando um sensível incremento na segurança do produtor cultural e da empresa patrocinadora", explica Mônica Leal.

O site trará respostas automáticas, banco de dados mais consistente e redução do tempo de tramitação das demandas. Também está prevista uma inovação na Carta de Habilitação, que receberá um número de controle que proporcionará a consulta no site da LIC para checar a veracidade. O novo sistema impedirá a clonagem de cartas, que ocorreram no passado por vulnerabilidade do sistema como um todo. Com isso, a comunicação entre produtor e LIC também será facilitada.
"Nesse momento em que deixo a Secretaria meu sentimento é de missão cumprida. Agradeço ao Ministério Público de Contas, a Secretaria da Fazenda, a Coordenadoria e Auditoria Geral do Estado, a Procergs, o Governo do Estado, a atenção dada pela Governadora Yeda Crusius, e a todos que, de uma forma ou de outra, contribuiram para o êxito deste projeto", conclui a Secretária Mônica Leal.

Para o Contador e Auditor Geral do Estado, Roberval da Silveira Marques, a Secretaria de Estado da Cultura demonstrou compromisso com o dinheiro público e estar alinhada com as normas vigentes. Já em seu discurso o Diretor vice-presidente e Diretor Administrativo Financeiro de Relacionamento com clientes da Procergs, Antonio Ramos Gomes, disse que esta ideia irá garantir a tramitação de projetos e consequentemente dará bons frutos à cultura gaúcha.

Retrospectiva LIC

O passivo foi zerado em dezembro de 2007 e, no ano seguinte, a Secretaria enfrentou a constatação de fraude na LIC, com assinaturas falsificadas dos secretários estaduais da Cultura.
"Imediatamente denunciei o fato ao Ministério Público. Trouxemos para dentro da Secretaria a Cage para fazer auditoria em projetos culturais indicados pelo Ministério Público e a realização de um diagnóstico da LIC, que apontou que seu funcionamento tinha uma deficiência estrutural histórica. Para corrigir essas defasagens e torná-lo mais eficiente e seguro, foram sugeridas algumas alterações, como legislação e normas rígidas, sistema de informações on line, recursos humanos qualificados e materiais adequados", explica Mônica Leal.
Apesar das dificuldades, a Lei seguiu em operação e hoje encontra-se totalmente saneada, com credibilidade e recursos para fomentar projetos culturais gaúchos. O coordenador da LIC, Fábio Rosenfeld, destaca que o novo site facilitará o cadastro e envio de projetos.
"Lançaremos apenas os dois primeiros módulos (cadastro de produtor cultural e envio de projeto), com previsão até o final do ano dos outros módulos", afirma.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
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