Desaprovação das Contas de Sandro Palma não gera sua cassação

Desaprovação das Contas de Sandro Palma não gera sua cassação Postado sábado, 30 de novembro de 2013 ás 20:12

A desaprovação das contas de campanha do Presidente da Câmara de Vereadores de Santiago, vereador Sandro Guimarães Palma (PTB), não é suficiente para cassar seu mandato, conforme nova legislação eleitoral em vigor desde o pleito de 2012. Sendo assim, o parlamentar têm grandes chances de manter seu mandato até o final e ainda receber a quitação eleitoral, podendo concorrer novamente.

Para cassar o vereador, seria necessário a apresentação de provas que configurassem, por exemplo, caixa dois e outras irregularidades, as quais não constam no processo protocolado na Justiça Eleitoral de Santiago. A desaprovação das contas, por si só, não é suficiente para cassá-lo.