Fraude Fiscal em Santiago: Lojistas do ramo calçadista tem bens bloqueados pela Justiça Postado sábado, 16 de abril de 2016 ás 11:43
Foto: Márcio Brasil. |
Rádio Gaúcha - Seis lojistas de Santiago tiveram o bloqueio de bens determinados pela Justiça por fraude fiscal. A decisão envolve três empresas do ramo calçadista. Os empresários formavam um grupo econômico familiar que devia R$ 4,6 milhões ao Estado e, mesmo assim, vinham expandindo os negócios.
Conforme a decisão judicial, o grupo de empresários vinha cobrando os valores do ICMS dos consumidores e se apropriando dessas quantias sem repassar ao Estado. A indisponibilidade dos bens deles será mantida até o recolhimento dos valores devidos à Receita Estadual.
Conforme a decisão, a prática em conjunto entre os empresários foi constatada pela comprovação do uso de imóveis e equipamentos entre os réus e suas diferentes empresas. As lojas emitiam notas fiscais eletrônicas pela mesma máquina, configurando caso de confusão patrimonial, conforme a sentença.
A decisão, da Justiça em Santiago, partiu de ação conjunta da Receita Estadual e Procuradoria Geral do Estado, que partiu da Delegacia da Receita Estadual em Santa Maria. Cabe recurso.
seh eh gente pobre aparece o rostinho estampado...
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