A atividade abordará a Advocacia Pública e as diretrizes jurídicas para uma gestão bem sucedida

A Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS) junto a Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (ESAPERGS) promoverão no dia 5 de abril, no auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa do RS, em Porto Alegre, encontro sobre a Advocacia Pública e os novos prefeitos – diretrizes jurídicas para uma gestão pública bem sucedida.

Com o intuito de dar suporte jurídico aos gestores dos 497 municípios gaúchos, e orientar sobre boas práticas de gestão pública, as instituições ministrarão palestras e painéis sobre diversos temas como: compras públicas, o papel da consultoria jurídica na análise dos contratos administrativos, controle anticorrupção e probidade administrativa, responsabilização do gestor público municipal, tramitação de um processo administrativo disciplinar, metas de arrecadação, negociação do crédito tributário, entre outros.

O evento iniciará às 9h com credenciamento e solenidade de abertura, após ocorrerá uma conferência com o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do RS (TCE-RS), Hélio Mileski.

Conforme a Diretora-Presidente da ESAPERGS, Melissa Guimarães Castello, o encontro totalizará 8 horas/aula de atividades complementares, e poderão participar também Procuradores-Gerais dos Municípios ou assessores jurídicos diretos dos prefeitos.

Para a APERGS, o encontro auxiliará os gestores recém-empossados nas questões jurídicas e administrativas, bem como promoverá o compartilhamento de conhecimentos voltados para os interesses da população.

A atividade tem o apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS).

Inscrições abertas no site: http://www.novosprefeitos.eventize.com.br/.

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