Superior Tribunal de Justiça inocenta conselheiro Marco Peixoto de acusação de estelionato

Superior Tribunal de Justiça inocenta conselheiro Marco Peixoto de acusação de estelionato Postado quarta-feira, 18 de abril de 2018 ás 22:24

O santiaguense Marco Peixoto, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul desde 2009, foi inocentado de acusação de estelionato em julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira, 18, por falta de provas.

Em 2015, Marco Peixoto tornou-se réu, no STJ, no processo em que era acusado de manter funcionários fantasmas em seu gabinete, em 2007, quando era deputado estadual pelo Partido Progressista. Nesta quarta, porém, o relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão, fundamentou seu voto em pedido do próprio Ministério Público Federal e do advogado de defesa Fábio Medina Osório, pela inexistência de provas de conduta dolosa por parte do réu. O voto foi acompanhado pelos demais ministros presentes à sessão.

"Para surpresa minha, o arquivamento foi solicitado pelo próprio denunciante. Isso ratifica a posição que eu sempre defendi. Que nunca houve dolo, nunca houve nenhuma irregularidade durante os 20 anos do meu mandato como deputado estadual", pontuou Marco.