Artigo: De novo o Magistério Postado quinta-feira, 15 de setembro de 2011 ás 20:42
Carlos Dirnei Fogaça Maidana(*)
Entra governo e sai governo e o Magistério é motivo de infindáveis e improdutivos debates. Exemplo disso é o que está ocorrendo agora, quando o Governador Tarso Genro afirma que a impossibilidade de pagar o piso nacional encontra obstáculo no Plano de Carreira. Já o Secretário de Educação Clovis Azevedo atribui à falta de dinheiro a impossibilidade deste pagamento.
Há que se perguntar: está havendo divergências entre o Governador e o Secretário no que se refere ao pagamento do piso nacional aos professores? Claro que não, pois se fosse assim, estaria ocorrendo insubordinação. Na prática, trata-se de uma manobra maniqueísta para iludir os professores e acalmar o ideológico CENTRO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO - CPERS/SINDICATO -, que não consegue discutir com objetividade os problemas da educação, restringindo-se apenas às questões de ordem salarial.
Carente de uma postura adequada, o CPERS/SINDICATO não consegue discutir com o Governo e muito menos desenvolver uma política educacional que atenda ao real interesse da comunidade escolar e da sociedade, comprometendo dessa forma, a ação basilar do aperfeiçoamento integral do aluno, o que diminui de sobremaneira, a capacidade do educando aprender a conviver em sociedade. É possível, nesta linha de raciocínio, atribuir a omissão dessa entidade de classe e dos governantes como a causa do aumento da criminalidade.
Tanto o CPERS/SINDICATO como o Governo do Estado se mostram incompetentes, também, por não conseguirem programar, no Sistema Educacional, efetivamente a educação inclusiva, razão pela qual não diminui o distanciamento entre as políticas públicas de inclusão e as práticas de educação formal.
A educação como processo do ensinar e do aprender, é uma realidade em constante evolução; portanto, a prática educativa formal deve ser motivo de debates e aprimoramentos permanentes. O CPERS/SINDICATO, entretanto, não discute educação. Discute salários e vantagens pessoais.
O Governo do Estado, por sua vez, não é diferente. Pensa na arrecadação, porém para investimentos em áreas de menor importância social, desconsiderando que aplicação em Educação não é gasto e sim poderoso recurso de prevenção, formador de cidadãos produtivos, críticos, conscientes.
O Governador, Tarso Genro, ao negar a valorização do magistério através de um salário justo, não pagando o Piso Nacional do Magistério, posiciona-se como um governante hipócrita e demagogo, pois esse beneficio foi criado por ele enquanto Ministro do Governo que criou este critério de remuneração.
O Governador deveria estar discutindo a diminuição do teto salarial (maior salário que pode ser pago a um servidor público) que é de R$ 26.700,00 e, da mesma forma, questionar no STF, a inconstitucionalidade da lei das incorporações de funções gratificadas que, vergonhosamente, permite que o Governo do Estado remunere uma função gratificada por inúmeras vezes, contrariando o bom senso, a probidade administrativa e a legalidade dos atos administrativos.
Com esta postura o Governador estabeleceria um equilíbrio na matriz salarial do Estado que hoje se apresenta injusta e, em alguns casos, imoral.
*Advogado
OAB/RS nº. 44.571
Júlio de Castilhos/RS

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