O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que garante benefícios a pacientes com fibromialgia, reconhecendo como pessoas com deficiência (PcD). Agora, esses pacientes vão poder se beneficiar de políticas públicas específicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos.

O texto prevê o programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas.