Em uma noite de intensa mobilização política e forte articulação em defesa do setor produtivo, o Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/06), o Projeto de Lei nº 5.122/2023, que estabelece mecanismos para a reestruturação das dívidas rurais com utilização de recursos do Fundo Social. A medida representa um importante avanço para milhares de produtores que enfrentam dificuldades financeiras agravadas por sucessivas estiagens e pelas enchentes históricas que atingiram o Rio Grande do Sul. Como o texto recebeu alterações no Senado, a proposta retorna agora para análise da Câmara dos Deputados.

Relator do projeto na Câmara e coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) acompanhou todas as etapas da tramitação da matéria, atuando diretamente nas negociações e na mobilização de parlamentares, entidades representativas e produtores rurais. Ao longo desta quarta-feira, Hamm participou de reuniões e articulações que contribuíram para garantir a apreciação da proposta pelo Senado.

“O PL 5.122 é uma conquista construída pelo agro gaúcho e brasileiro, com ampla participação dos produtores e das entidades representativas do setor. Não se trata de anistia nem de perdão de dívida. O produtor continuará honrando seus compromissos, mas em condições compatíveis com a realidade de quem sofreu perdas sucessivas de produção e investimentos ao longo das últimas safras em razão dos eventos climáticos”, afirmou o parlamentar.

Hamm destacou que a mobilização dos produtores, das lideranças do setor e dos parlamentares foi decisiva para a construção do texto aprovado. Segundo ele, a proposta vai além do interesse dos agricultores, pois seus efeitos alcançam toda a economia. “Quando o produtor rural tem condições de produzir, toda a cadeia produtiva é fortalecida. Isso significa mais desenvolvimento, mais renda e mais oportunidades para os municípios e para o país”, ressaltou.

A aprovação no Senado coroou uma semana de intensa mobilização em Brasília, reunindo representantes do setor agropecuário, entidades de classe e parlamentares comprometidos com a busca de uma solução para o endividamento rural. A votação foi precedida por negociações conduzidas junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que assegurou as condições necessárias para que a matéria fosse apreciada ainda nesta quarta-feira.

Com a conclusão da votação no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para análise das modificações promovidas pelos senadores. A expectativa da Bancada Gaúcha e das entidades do setor é de que a tramitação seja concluída com celeridade, permitindo o encaminhamento da proposta à sanção presidencial.

A cerimônia de despedida acontece na Sala 4 do Memorial Andres. O sepultamento será nesta quinta-feira, 11, no Cemitério Municipal de Santiago, às 10h30min.

Nesta quarta-feira (10), a Brigada Militar (BM), por meio de policiais militares do 45º Batalhão de Polícia Militar, realizou o cumprimento de dois mandados de prisão nos municípios de Santiago e São Vicente do Sul.

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A Brigada Militar (BM) apreendeu, na noite desta terça-feira (09/06), um adolescente de 16 anos por ato infracional análogo ao tráfico de drogas, na Rua São Luís, em Santa Maria.

A ação ocorreu durante patrulhamento ostensivo, quando os policiais militares visualizaram um indivíduo que, ao perceber a aproximação da viatura, tentou fugir. Após acompanhamento, a equipe realizou a abordagem do suspeito no pátio de uma residência.

Durante a busca pessoal, foram localizadas porções de crack e dinheiro em espécie. Na sequência, os policiais encontraram mais entorpecentes, uma balança de precisão e valores em dinheiro no imóvel onde o adolescente permanecia.

Ao todo, foram apreendidas 40 porções de crack prontas para comercialização, uma porção maior da mesma droga, uma balança de precisão e R$ 71,00 em espécie.

Diante dos fatos, o adolescente foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) para o registro da ocorrência.

A ação teve início após denúncias de que um indivíduo estaria efetuando disparos em via pública e ameaçando moradores da região. Ao chegarem ao local, os policiais militares realizaram contato com as vítimas, que confirmaram os fatos relatados.

Com base nas informações obtidas, foram realizadas diligências que resultaram na localização do acusado. Durante a abordagem, os policiais apreenderam um revólver calibre .38 municiado.

Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA).