Luciano Bottini Filho, O Estado de São Paulo
Uma mensagem compartilhada no Facebook por uma ativista protetora dos animais lhe rendeu uma condenação de R$ 10 mil por danos morais a um veterinário da cidade de Piracicaba, no interior de São Paulo. A servidora municipal Monica Rodrigues de Faria, de 50 anos, foi processada por ter postado no seu perfil uma texto escrito por outra pessoa criticando o profissional. Para o Tribunal de Justiça paulista, isso foi o suficiente para gerar a indenização.
"Eu nem sequer conhecia a mulher", diz Monica, que também neste ano foi condenada em primeira instância a pagar R$ 100 mil a duas unidades do Habibs em Piracicaba porque teria organizado um boicote à marca por causa da morte de um filhote de cachorro de 4 meses atropelado após ser retirado de um dos restaurantes. Ela explica que, na verdade, planejava organizar um protesto pelo Facebook que no final das contas nem foi realizado.
O acórdão sobre a difamação do veterinário Luiz Lauriano, do canil municipal de Piracicaba, foi julgado no dia 27 e noticiado nesta quarta-feira, 3, pelo jornal "Folha de S. Paulo". O caso ainda pode ser levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas Monica já adianta que não tem condições para entrar com um recurso.
" O que dizer de um veterinário que faz um serviço porco desse?" diz um dos trechos do texto controverso que Monica reproduziu. em fevereiro deste ano. O comentário foi escrito pela universitária Monique Denadai com fotos de uma cadela que castrada por Lauriano, com as vísceras expostas após problemas pós-cirurgicos. A autora da crítica também foi condenada a pagar R$ 10 mil ao veterinário.
A propagação da história foi potencializada quando Monica compartilhou o texto - ela é uma das mais combativas defensoras de animais da cidade, com seguidores que acompanham e comentam suas denúncias de abandono e maus-tratos de bichos.
"A partir do momento em que uma pessoa usa sua página pessoal em rede social para divulgar mensagem inverídica ou nela constam ofensas a terceiros, como no caso em questão, por certo são devidos danos morais", afirmou, no acórdão, o desembargador José Roberto Neves Amorim. "Há responsabilidade dos que “compartilham” mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva, pelos desdobramentos das publicações, devendo ser encarado o uso deste meio de comunicação com mais seriedade e não com o caráter informal".
As duas ações contra Monica foram julgadas pelo menos juiz de primeira instância, Marcos Balbino Silva.
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