A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que antecipa a maioria dos feriados que ocorrerem no meio da semana para as segundas-feiras. Por se tratar de aprovação em caráter conclusivo, o projeto não precisa passar pelo Plenário da Casa e segue direto para apreciação do Senado. Se aprovada, a matéria vai a sanção presidencial.

O projeto de autoria do deputado Milton Monti (PR-SP) estabelece que os feriados que caírem entre as terças e sextas-feiras serão comemorados por antecipação nas segundas-feiras. Não fazem parte da lista as datas de 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal). A proposta também prevê que havendo mais de um feriado na mesma semana, o segundo passará para a semana seguinte.

Apresentado em 2003, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura da Câmara em julho de 2004. Na justificativa da matéria, o deputado Milton Monti afirma que os feriados que caem no meio da semana "causam muitos transtornos e prejuízos à economia do país, principalmente ao comércio". Monti disse ainda que quando um feriado é comemorado na segunda-feira, o trabalhador pode planejar melhor a sua vida e aproveitar um fim de semana prolongado sem que a economia fique prejudicada.

Fonte: Agência Brasil.