A santiaguense Janaína Cavalheiro Maciel foi notificada indevidamente pela empresa que administra o Estacionamento Rotativo Pago em Santiago, na manhã desta terça-feira, 27. Ela estacionou em frente ao banco Santander, às 09h30min, para fazer um pagamento na casa lotérica mais próxima e quando voltou havia no carro um ticket informando da tolerância de 10 minutos. Antes de completar o tempo, Janaína saiu com o carro já que não havia movimento na casa lotérica. Poucos minutos depois, ela precisou retornar ao Centro e encontrou a mesma vaga desocupada, às 9h58min, ocasião em que foi notificada pela fiscal da empresa.

De acordo com a fiscal, Janaína não poderia estacionar na mesma vaga duas vezes, por isso recebeu a notificação de R$ 12,00, que se não for paga gerará uma multa de trânsito (a qual é considerada ilegal se não existir um Guarda Municipal no momento da autuação).

Janaína procurou o Escritório da empresa e solicitou as normas de funcionamento do Estacionamento, porém elas não estavam disponíveis na empresa. Na Prefeitura de Santiago, o departamento de trânsito também disse não possuir as normas e recomendou que a santiaguense encaminhasse um documento ao Prefeito Municipal solicitando as normas que regem o estacionamento.

- Me senti lesada e desorientada diante da falta de estrutura e de esclarecimento por parte da empresa e da própria Prefeitura, relatou Janaína em entrevista ao Blog.

Diante da situação, Janaína registrou uma ocorrência policial na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Santiago.

5 Responses so far.

  1. Unknown says:

    isso e verdade pois esses fiscais sao ma educado e despreparados para dar qualquer orientaçao

  2. Caro Rafael,

    É notório que os fiscais da chamada "zona azul" (área delimitada para estacionamento pago)cumprem as determinações vindas da empresa. E quem descumpri-las e não atingir as metas, corre o risco de perder o emprego.
    Muito se discute sobre a legalidade desta autuação ou não. Enquanto não tivermos uma decisão judicial clara e eficaz por parte do nosso tribunal, a empresa e o DETRAN continuarão "mordendo" nosso bolso.
    Já fui autuado várias vezes, e recorri, porém sem sucesso.

  3. Vergonha! Falta mais informação e competência da empresa. Fui multado e ninguém sabia me dizer onde nem o dia, somente recebi a multa, ao me direcionar ao escritório da empresa fui muito mal atendido e não sabiam me informar nada.

  4. Rafael, este caso está muito estranho. E a demora em solucioná-lo à contento, mais estranho ainda.
    À princípio, a versão da sra. reclamante tem de ser levada em conta, como aliás, afirmam as normas.
    A empresa tem como provar o contrário do afirmado pela reclamante? Se não tem, a solução é muito simples, anule-se o ato, de imediato.
    Erros são passíveis de acontecer e este caso me parece bem verossímil. Esta alegada versão de que o usuário não pode utilizar a mesma vaga dentro de um determinado período é outra coisa bastante questionável se estiver escrita. Foge inteiramente ao bom senso. Só é bom para um dos lados e justamente, veja só que coincidência, para o lado mais forte.
    No aguardo de notícias sobre uma rápida e exemplar solução, envio um fraterno abraço ao blogueiro e à equipe.

  5. Fiscais sem educação,despreparados e NÃO CONCURSADOS,tem ali gente que só esta de uniforme pq tem PAI puxa saco do partido que hoje "manda" na prefeitura.Filho de funcionário velho da prefeitura que ganha vaga "facin facin"

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