São Vicente do Sul: Polícia Civil investiga Estupro de menina de 12 anos Postado terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 ás 21:24
A mãe de uma menina de 12 anos registrou na Delegacia de Polícia de São Vicente do Sul, na companhia de uma Conselheira Tutelar, que a sua filha foi vítima de estupro praticado por um jovem de 20 anos, residente em São Pedro do Sul. O acusado teria convencido a vítima a manter relação sexual com ele, após um breve namoro.
A mãe disse que a filha não tinha noção do que estava fazendo, pois ainda é uma criança. A menina está muito revoltada e se negou a prestar declarações sobre o fato, porém disse que o acusado não é culpado, porque foi ela que aceitou o envolvimento sexual.
A comunicante deseja que o acusado seja processado e punido.
O que diz a lei
De acordo com o Código Penal Brasileiro, ter relações sexuais com menores de 14 anos, mesmo com consentimento, é considerado crime de Estupro de Vulnerável. A pena é de 8 a 15 anos de prisão.
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