O Ministério Público deflagrou na manhã desta quinta-feira (21) uma operação em Porto Alegre e em Nova Prata, na Serra, para combater fraudes em pelo menos oito concursos públicos de seis municípios gaúchos. A empresa Objetiva, com sede na Capital, teria combinado com prefeituras cláusulas e valores antes mesmo da entrega dos editais de licitações ou então ajustava a dispensa do processo licitatório. Na região, fraudes são investigadas nos Municípios de Santiago, São Vicente do Sul e em Mata.

Desde 2016, são investigados três concursos em Santiago (na Região Central), e outros quatro em São Vicente do Sul e Mata (também na Região Central), Dom Feliciano (Sul), Campo Bom (Vale do Sinos) e Sananduva (Noroeste). Foram cumpridos seis mandados de busca e quatro medidas cautelares que implicarão em sanções, bem como privações para os responsáveis pela empresa.

Em Santiago, foram identificadas fraudes em três licitações, com combinação de termos técnicos e preços entre os anos de 2016 e 2017, para elaboração de concurso público da prefeitura. Em Mata e São Vicente do Sul, foram identificadas fraudes semelhantes em licitações no ano passado para o executivo municipal. 

O promotor Mauro Rockenbach, da Promotoria Criminal e responsável pela operação, afirma que os mandados de busca e apreensão em Porto Alegre foram cumpridos na sede da Objetiva e nas residências de duas sócias e do filho de uma delas, além da casa de uma funcionária responsável pela administração da empresa. Em Nova Prata, onde uma das sócias mantém uma segunda casa, também houve buscas.

Entre os crimes investigados estão organização criminosa, corrupção, falsidade ideológica e fraude a licitações. A ação contou com o Centro de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CaoCível) e Ministério Público de Contas.

Rockenbach diz que são dois tipos de fraudes. Em um deles, o promotor explica que a empresa, assim que recebia a solicitação dos administradores municipais para envio de estimativa de orçamento, ajustava a dispensa da licitação, sem haver disputa. O outro tipo de fraude ocorria quando a empresa sugeria aos administradores municipais que incluíssem cláusulas, com requisitos específicos, nos editais para tomadas de preços. Assim, não ocorria a participação de outras empresas e o caráter competitivo da licitação era fraudado porque apenas a Objetiva Concursos atendia as cláusulas pré-combinadas.

Com informações da Rádio Gaúcha e Zero Hora.

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