Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe fogos com estampido em Santiago Postado quinta-feira, 3 de janeiro de 2019 ás 15:36
A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade na manhã desta quinta-feira, 03, o projeto de lei 014/2018, de autoria dos vereadores Eva Muller e Tadeu Machado, que alterou o Código de Posturas do Município de Santiago.
Com as alterações, está proibida a queima de fogos de artifício e seus similares em todo o território do Município de Santiago e autorizados os fogos sem estampido, conhecidos como fogos de vista.
O projeto foi protocolado no Poder Legislativo no início de dezembro de 2018, com o intuito de cessar o incômodo auditivo severo causado às pessoas idosas, enfermas, crianças pequenas e aos animais, os quais são os mais prejudicados e sofrem traumas irreversíveis. O prefeito tem 15 dias para sancionar.
Se o PL for sancionado, caberá a Prefeitura realizar a fiscalização.
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Parabéns aos autores do projeto! Santiago dando exemplo de civilidade..