Brigada Militar prende jovens que forneciam bebida alcoólica para adolescente em Santiago Postado quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 ás 14:58
Dois indivíduos de 22 e 26 anos foram presos pela Brigada Militar e autuados em flagrante na Polícia Civil, com encaminhamento ao Presídio Estadual de Santiago, por fornecerem bebida alcoólica para um adolescente de 17 anos no Centro de Santiago. O caso aconteceu no início da manhã desta quarta-feira, 20, na Praça Moisés Viana.
Segundo a ocorrência, os dois jovens e o adolescente consumiam cachaça e vodka no interior de Praça, às 06h15min, onde promoviam algazarra. Devido ao estado de embriaguez e por estarem alterados, os acusados foram algemados pela BM. Na Polícia Civil, durante o registro da ocorrência, foi arbitrada fiança de R$ 1.000,00 para cada um, porém como o valor não foi pago, a dupla foi levada para o Presídio.
A autuação se deu por meio do artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbe criança ou adolescente de consumir bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. A pena é de dois a quatro anos de detenção e multa para quem for flagrado vendendo, fornecendo ou servindo esse tipo de produto para crianças e adolescentes.
A autuação se deu por meio do artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que proíbe criança ou adolescente de consumir bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. A pena é de dois a quatro anos de detenção e multa para quem for flagrado vendendo, fornecendo ou servindo esse tipo de produto para crianças e adolescentes.
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