Crimes na internet podem gerar responsabilidade Civil e Penal Postado quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 ás 11:09


A Polícia Civil Gaúcha alerta os usuários da internet, principalmente das redes sociais, para um problema que se tornou comum com relação aos crimes contra a honra, entendidos como injúria, calúnia e difamação através das redes sociais. 

Palavras de baixo calão, ofensas e acusações em grupos de “WhatsApp”, “Facebook”, “Twitter”, são situações que podem ser consideradas Crimes contra a Honra conforme os artigos 138 (calúnia), 139 (difamação) e 140 (injúria) do Código Penal. 

A internet não é um mundo sem lei, onde as pessoas podem fazer uso de forma ilícita, o que pode gerar “Responsabilidade pelos Atos” e dependendo das circunstâncias poderão ser responsabilizadas civil e criminalmente pelos seus atos. 

A “Responsabilidade Civil na Internet” ocorre, por exemplo, quando uma pessoa causa dano psicológico a outra, o denominado Dano Moral, quando alguém ofende a honra de outro em redes sociais ou blogs, com mensagens, comentários ou outra forma de manifestação. Nesse caso, o ofensor pode ser condenado a pagar uma indenização à vítima, gerando uma consequência de natureza econômica. 

A “Responsabilidade Penal na Internet” é provocada quando alguém pratica um ato definido em lei como crime ou contravenção penal. Nesse caso, além de uma possível indenização à vitima, o autor também estará sujeito às consequências da Lei Penal, com prisão, penas restritivas de direitos, multa e outros efeitos da condenação criminal. 

Nos casos citados, a vítima irá precisar provas como gravação de texto, imagens, vídeos ou o som que represente o ato. 

Caso o texto ou a imagem não estiverem mais disponíveis no site ou na rede social onde foi lançada, poderá ser requisitada a recuperação dos arquivos. 

Serviço de Comunicação da Polícia Civil de Santiago e Região.

Leitores no Site

O Blog no Facebook

Seguir por email

Vereador Eleito - Gestão 2017-2020

Vereador Eleito - Gestão 2017-2020

Rafael Nemitz Eventos

Rafael Nemitz Eventos

Advocacia de Qualidade!

Advocacia de Qualidade!

Novidade Médica em Santiago

Novidade Médica em Santiago

Odontologia para casos especiais

Odontologia para casos especiais

URI Câmpus de Santiago

Cebola e Salsa. Prove!

Cebola e Salsa. Prove!

Xeque Mate Monitoramento e Segurança

Xeque Mate Monitoramento e Segurança

Apartamentos para venda em Santiago

Apartamentos para venda em Santiago

Guindastes Campanher

Guindastes Campanher

Fonoaudióloga e Otorrino em Santiago

Fonoaudióloga e Otorrino em Santiago

Refrigeração Sfredo em Santiago!

Refrigeração Sfredo em Santiago!

Farmácia Agafarma em Santiago!

Farmácia Agafarma em Santiago!

Sorrifácil Santiago

Life Clínica Médica e Estética em Santiago!

Life Clínica Médica e Estética em Santiago!

Psicóloga Maiara Castro de Freitas

Psicóloga Maiara Castro de Freitas

O Blog Recomenda: Ford Superauto de Santiago

O Blog Recomenda: Ford Superauto de Santiago

Madalosso Gás e Água

Cercas Elétricas para o Campo

Cercas Elétricas para o Campo

Contabilidade de Qualidade!

Contabilidade de Qualidade!

Culinária Japonesa em Santiago

Culinária Japonesa em Santiago
Cardápio disponível ao CLICAR NO ANÚNCIO!

Fasp Art Alimentos, Buffet e Decoração

Fasp Art Alimentos, Buffet e Decoração

Previne Cursos e Treinamentos

Previne Cursos e Treinamentos

Pague menos no seu lanche com Delivery In Box

Pague menos no seu lanche com Delivery In Box
CLIQUE NA IMAGEM PARA IR ATÉ O SITE

Escológica Educação Infantil

Escológica Educação Infantil

Books e Eventos!

Books e Eventos!
Atende toda região!

Mais Lidos da semana

Mais lidas nos últimos 30 dias