Visitas a presidiários estão suspensas no Rio Grande do Sul Postado terça-feira, 17 de março de 2020 ás 12:08


A Secretaria de Administração Penitenciária e a Superintendência dos Serviços Penitenciários editaram, no final da tarde desta segunda-feira, (16), uma Nota técnica contendo recomendações, voltadas á garantia da integridade física dos indivíduos em privação de liberdade, suas famílias, bem como, dos servidores responsáveis pela custódia e escolta dos apenados. Todas as medidas estão baseadas em recomendações dos órgãos de saúde e do próprio Departamento Penitenciário Nacional. Leia o material aqui.

Entre as principais medidas contidas na NT estão a suspensão de visitas pelo prazo de 15 dias, a contar do dia 23 de março de 2020. Antes disso, porém, já serão implementados protocolos de restrições preventivas. A partir desta terça-feira, 17, e até o dia 22, serão suspensas as visitas de idosos, acima de 60 anos e de crianças até 12 anos incompletos e gestantes. Além disso, fica estabelecido o limite de um visitante por preso. 

Também estão suspensas visitas de OSC e de instituições religiosas, bem como aulas do EJA. Haverá, ainda, a publicação de orientação conjunta com o Judiciário, tratando da suspensão temporária da realização de audiências com escolta de presos. 

Como ação imediata, foi criada uma central de informações para o sistema prisional, bem como, adquiridos lotes de máscaras e de álcool gel. A distribuição deste material dar-se-a pela Susepe.

Com informações da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária/Governo do Estado. Com foto de Rafael Nemitz.

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