O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul aprovou nesta quarta-feira, 24, em sessão administrativa virtual, a possibilidade de desaprovar as contas de prefeitos gaúchos que, em situações de pandemia, como a de Coronavírus ou futuros surtos/epidemias. O parecer negativo do órgão de fiscalização se dará quando for comprovado que, por ação ou omissão, os gestores prejudicaram o atendimento à saúde pública.

A sugestão foi feita por mensagem de WhatsApp do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, para Estilac Xavier, presidente do TCE-RS. O presidente da Corte gostou da ideia, sugeriu que Da Camino a formalizasse e se comprometeu a discuti-la com os demais conselheiros. Escolhido relator, o conselheiro Alexandre Postal deu parecer favorável e a resolução começou vigorar imediatamente.

Se a auditoria comprovar que houve omissão ou ações que coloquem a saúde da população em risco, o gestor (governador, prefeito ou secretário) poderá ter as contas rejeitadas e ficar inelegível. Entre as ações que podem levar o TCE a emitir parecer contrário à aprovação das contas está a recusa de prefeitos a seguirem a orientação do governo estadual no enfrentamento à pandemia. Os auditores levarão em conta manifestações na imprensa, atos normativos e ações do Ministério Público.

- "Este tipo de decisão reforça o compromisso que os gestores públicos têm em relação a saúde da população, deixando de lado todo e qualquer viés que possa afrontar este direito constitucional", destacou o prefeito Tiago Gorski Lacerda, de Santiago, ao ser indagado pelo Blog Rafael Nemitz sobre o assunto.

Com informações da jornalista Rosane de Oliveira, de Gaúcha/Zero Hora, com complemento do Blog Rafael Nemitz.

Leitores no Site

Desde 2008 com você!

Desde 2008 com você!

O Blog no Facebook

Blog Rafael Nemitz no Youtube

Seguir por email

Vereador Eleito - Gestão 2017-2020

Vereador Eleito - Gestão 2017-2020

Vestibular URI Santiago

Psicólogo Vilson Salbego

Psicólogo Vilson Salbego

Kayo e Jana Fotografia

Advocacia de Qualidade!

Advocacia de Qualidade!

UNICRED Santiago

UNICRED Santiago

Sorrifácil Santiago

CDA Auto Peças e Auto Center

CDA Auto Peças e Auto Center

Tecnologia a disposição da Agricultura

Tecnologia a disposição da Agricultura

Churrascaria Prodócimo

Churrascaria Prodócimo

Culinária Japonesa em Santiago

Culinária Japonesa em Santiago
Cardápio disponível ao CLICAR NO ANÚNCIO!

Imembuí Microfinanças

Odontocompany Santiago

Novidade Médica em Santiago

Novidade Médica em Santiago

Clínica Life!

Clínica Life!

Vida Sonora em novo endereço!

Vida Sonora em novo endereço!

Xeque Mate Monitoramento e Segurança

Xeque Mate Monitoramento e Segurança

Madalosso Gás e Água

Fasp Art Alimentos, Buffet e Decoração

Fasp Art Alimentos, Buffet e Decoração

Previne Cursos e Treinamentos

Previne Cursos e Treinamentos

Escológica Educação Infantil

Escológica Educação Infantil

Mais Lidos da semana

Mais lidas nos últimos 30 dias