BM registrou ocorrência relacionada ao descumprimento de determinação do poder público destinada a introdução ou propagação de doença contagiosa


Na madrugada desta quinta-feira (02), a Brigada Militar em São Francisco de Assis, foi informada, via fone 190, de que havia aglomeração de pessoas em uma residência. Ao verificar a denúncia, os policiais constataram crime relacionado ao período de pandemia de Coronavírus. Os envolvidos não estavam fazendo o uso de máscaras de proteção individual, obrigatórias no RS.

O flagrante policial resultou em Termo Circunstanciado pelo artigo 268 do Código Penal Brasileiro. Após assinatura do TC, onde comprometeram-se a comparecer em audiência no Judiciário, os acusados foram liberados.

Ainda, segundo à BM, havia duas adolescentes na residência, com visíveis sinais de embriaguez. Elas foram conduzidas à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Santiago, junto com pessoa maior de idade e o Conselho Tutelar, para registro dos fatos.

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