SM: Grave equívoco fez mãe de bebê ficar presa 8 dias após ordem de soltura

SM: Grave equívoco fez mãe de bebê ficar presa 8 dias após ordem de soltura Postado terça-feira, 14 de outubro de 2025 ás 19:03

Uma mulher de 43 anos foi presa pela Brigada Militar (BM) em 23 de setembro, em Júlio de Castilhos, por acusação de tráfico de drogas. Ela foi detida no momento em que recebeu um pacote dos Correios, em sua casa. A BM monitorava a casa e prendeu a mulher quando ela recebeu a encomenda, onde havia maconha dentro.

Ocorre que, uma hora depois, espontaneamente, o filho dela, de 20 anos, que já tem antecedentes por tráfico de drogas, confessou que a maconha era para ele e que a mãe não sabia do que se tratava, nem deveria ter recebido o pacote.

Aliado ao fato de ser mãe de uma criança de um ano, que ainda mama no peito, o advogado que atua no caso solicitou ao Tribunal de Justiça do RS que a mulher fosse colocada em liberdade para aguardar o desfecho da investigação, obtendo êxito na ordem de soltura.

Por um grave equívoco do Presídio Regional de Santa Maria, em seu sistema de protocolo de recebimento e processamento de decisões judiciais, mesmo com ordem de soltura, a mulher ficou presa por mais 8 dias.

Diante da situação, o advogado recorreu novamente ao Judiciário para saber o que havia acontecido. A resposta da SUSEPE apontou um equívoco interno. O Blog Rafael Nemitz teve acesso, com exclusividade, ao documento enviado pela SUSEPE ao Poder Judiciário de Júlio de Castilhos, onde o Presídio confirma o erro:

- "Informamos que, no caso em tela, diagnosticamos equívoco no nosso protocolo de recebimento e processamento da decisão, o que culminou com o cumprimento em atraso da decisão judicial. Por força de tal evento, estamos revisando os procedimentos adotados, com reuniões de alinhamento e reforço de protocolos, como forma de evitar equívocos similares, como também possibilitar correções mais céleres", diz o documento.

A mulher ficou presa de forma indevida por mais 8 dias, mesmo com ordem judicial favóravel a sua soltura, impossibilitada de amamentar o filho, que ficou aos cuidados do pai que, ao invés de leite materno, alimentou a criança com fórmula.

A decisão judicial determinando que ela fosse solta é de 25 de Setembro. Ela, porém, foi solta somente na noite de 02 de Outubro.

O Blog Rafael Nemitz entrou em contato com a defesa da mulher. Conforme o advogado Gustavo Locateli, já foram tomadas providências visando indenização por parte do Estado pelo período em que manteve-se a prisão de forma irregular.

Cabe frisar que em Júlio de Castilhos não há ala feminina no Presídio, por isso a mulher acabou sendo transferido para o Presídio Regional de Santa Maria.