A Secretaria de Estado da Cultura realiza na próxima segunda-feira (29), às 14h30, no Auditório Paulo Freire do Centro Administrativo Fernando Ferrari, o ato de lançamento do Novo Sistema Automatizado da Lei de Incentivo à Cultura (LIC Web RS). Conforme a Secretária Mônica Leal, esta é mais uma ação da pasta que visa o aprimoramento do sistema de financiamento cultural do Rio Grande do Sul.

“Essa gestão encontrou a LIC com um passivo de R$ 14 milhões, herdado de governos anteriores, além de mais de mil projetos para análise da prestação de contas sem homologação”, lembra.

O passivo foi zerado em dezembro de 2007, e no ano seguinte a Secretaria enfrentou a constatação de fraude na LIC, com assinaturas falsificadas dos secretários estaduais da Cultura.

“Imediatamente denunciei o fato ao Ministério Público. Trouxemos para dentro da Secretaria a CAGE para fazer auditoria em projetos culturais indicados pelo Ministério Público e a realização de um diagnóstico da LIC, que apontou que seu funcionamento tinha uma deficiência estrutural histórica. Para corrigir essas defasagens e torná-lo mais eficiente e seguro, foram sugeridas algumas alterações, como legislação e normas rígidas, sistema de informações on-line, recursos humanos qualificados e materiais adequados”, explica Mônica Leal.

Segundo a Secretária, apesar das dificuldades, a Lei seguiu em operação e hoje encontra-se totalmente saneada, com credibilidade e recursos para fomentar projetos culturais gaúchos. O coordenador da LIC, Fábio Rosenfeld, destaca que o novo site facilitará o cadastro e envio de projetos.

“Lançaremos apenas os dois primeiros módulos (cadastro de produtor cultural e envio de projeto), com previsão até o final do ano dos outros módulos”, afirma.

O novo site da Lei de Incentivo à Cultura trará benefícios para os produtores culturais que buscam financiamento para os seus projetos: maior agilidade e segurança, instantaneidade de atualização da página, mais transparência nas informações, respostas automáticas, banco de dados mais consistente e redução do tempo de tramitação das demandas. Também está prevista uma inovação na Carta de Habilitação, que receberá um número de controle que proporcionará a consulta no site da LIC para checar a veracidade. Esta alteração impossibilitará a clonagem de cartas, que ocorreram no passado por vulnerabilidade do sistema como um todo.

“A modernização do sistema com o aumento do controle através do processo eletrônico por uma conexão on-line vai garantir que o fluxo das etapas dos projetos apresentados no Sistema LIC seja seguro e ágil, facilitando a comunicação entre o produtor e a LIC”, ressalta a Secretária.