Foto: Márcio Brasil.
Rádio Gaúcha - Seis lojistas de Santiago tiveram o bloqueio de bens determinados pela Justiça por fraude fiscal. A decisão envolve três empresas do ramo calçadista. Os empresários formavam um grupo econômico familiar que devia R$ 4,6 milhões ao Estado e, mesmo assim, vinham expandindo os negócios.

Conforme a decisão judicial, o grupo de empresários vinha cobrando os valores do ICMS dos consumidores e se apropriando dessas quantias sem repassar ao Estado. A indisponibilidade dos bens deles será mantida até o recolhimento dos valores devidos à Receita Estadual.

Conforme a decisão, a prática em conjunto entre os empresários foi constatada pela comprovação do uso de imóveis e equipamentos entre os réus e suas diferentes empresas. As lojas emitiam notas fiscais eletrônicas pela mesma máquina, configurando caso de confusão patrimonial, conforme a sentença.

A decisão, da Justiça em Santiago, partiu de ação conjunta da Receita Estadual e Procuradoria Geral do Estado, que partiu da Delegacia da Receita Estadual em Santa Maria. Cabe recurso.

2 Responses so far.

  1. Rudinei says:

    seh eh gente pobre aparece o rostinho estampado...

  2. Vamos citar os nomes das Beldades!!!! Queremos saber!!!

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