Peças instaladas em 12 municípios gaúchos foram consideradas irregulares


Gaúcha/Zero Hora - A campanha de Jair Bolsonaro (PSL) terá de retirar 13 outdoors do candidato espalhados pelo Interior do Rio Grande do Sul. Em decisão tomada neste sábado (22), o desembargador eleitoral José Ricardo Coutinho Silva considerou o material propaganda irregular e determinou "a imediata retirada das publicidades". Os outdoors estão instalados em Vacaria, Panambi, Taquara, Nova Alvorada, Tamandaré, Iraí, Chapada, Serafina Correa, Nova Bassano, Palmeira das Missões, Viadutos e Soledade.

A decisão atendeu a pedido feito pelo PT. De acordo com o magistrado, a "veiculação desses materiais em período eleitoral devem inequivocamente ser considerados irregulares". A legislação eleitoral proíbe o uso de outdoor durante a campanha. No material, a foto do candidato é acompanhada do slogan "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos", de frase de estímulo ao voto em "político honesto", bem como o dizer "Bolsonaro 2018".

O PT também havia pedido aplicação de multa ao candidato, mas a medida não foi acatada pelo desembargador por se tratar de competência exclusiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na decisão, porém, ele lembrou que a suposta irregularidade dos painéis já havia sido analisada pelo Tribunal Regional Eleitoral, ocasião em que foram considerados publicidade extemporânea. A defesa de Bolsonaro recorreu da medida e obteve liminar mantendo a instalação dos outdoors.

A cautelar acabou cassada sob a justificativa de que o aparato tem levado impacto publicitário, "com capacidade de vulnerar a igualdade de oportunidades entre os candidatos". Agora, Coutinho Silva agiu "nos limites do exercício do poder de polícia", pedindo que a Justiça Eleitoral de cada um dos municípios seja informada da ordem de retirada dos artefatos. Procurada, a assessoria de Bolsonaro não se pronunciou.

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