A sentença condenatória dos réus Ricardo Silva da Silva, Vagner Gusmão Ferreira e Marlon Ferreira da Rosa foi conhecida por volta das 14 horas desta quarta-feira, 19, após aproximadamente 20 horas de Júri no Poder Judiciário de Santiago. Os três respondem pela morte brutal de Hélio Garcia do Nascimento, de 68 anos, ocorrida em 23 de novembro de 2015 na localidade de Monte Alegre, no interior do Município.


Durante a sessão de julgamento, procedeu-se a oitiva de sete testemunhas e o interrogatório dos réus. A defesa de Vagner e Marlon apontou ausência de provas que comprovassem a participação da dupla e a defesa de Ricardo buscou afastar as qualificadoras que acarretariam em uma pena maior. Após os depoimentos e debates, o Conselho de Sentença, por maioria, acolheu a acusação produzida pelo Ministério Público e condenou os três acusados.

As penas

A juíza de Direito Cecília Laranja da Fonseca Bonotto, que presidiu o Júri, condenou Ricardo Silva da Silva à pena privativa de liberdade de 27 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, furto qualificado pela fraude, ocultação de cadáver na forma tentada, comunicação falsa de crime e porte ilegal de arma de fogo.

Vagner Gusmão Ferreira e Marlon Ferreira da Rosa tiveram penas fixadas em 22 anos e 2 meses de reclusão, pelo crime de homicídio qualificado mediante pagamento, asfixia e dissimulação. 

Os autores estão presos preventivamente desde dezembro de 2015 no Presídio Estadual de Santiago e tiveram as penas aumentadas devido as circunstâncias em que praticaram o crime e pela vítima ser pessoa idosa.

O crime

Em 23 de Novembro de 2015, os três acusados foram até a propriedade da vítima, na localidade de Monte Alegre, onde golpearam Hélio na cabeça com uma descorneadeira, causando fratura em seu crânio. Em seguida, colocaram um saco plástico em sua cabeça, causando a morte por asfixia.


O crime ocorreu mediante dissimulação, já que Ricardo, conhecido da vítima, foi até sua casa, acompanhado dos outros dois acusados, com o falso pretexto de visitá-la. Houve ainda recurso que dificultou e impossibilitou a defesa da vítima, uma vez que os autores atacaram Hélio de forma inesperada e em ajustada superioridade numérica, impedindo qualquer reação.

Ricardo pagou R$ 1.000,00 para Vagner e Marlon executarem o homicídio. Posteriormente, entre os dias 24 e 25, tentou ocultar e destruir o cadáver. O objetivo era jogar o corpo, dentro da Saveiro da vítima, em uma ribanceira. O carro, porém, acabou atolando antes de cair no barranco. Não satisfeito, Ricardo ainda ateou fogo no cadáver, porém fechou as portas da Saveiro da vítima e, com a ausência de oxigênio, o fogo cessou.

O veículo e o corpo foram localizados na manhã de 25 de Novembro e, nas primeiras horas da tarde, a Polícia Civil isolou o local e acionou o Instituto Geral de Perícias. O Blog Rafael Nemitz acompanhou todo o trabalho da Polícia Civil e da Perícia com exclusividade, atualizando as informações direto do interior do Município, enquanto na cidade e nas localidades próximas o clima era de choque, preocupação e, após a identificação do corpo, de comoção.



O furto de gado seguido de fraude

Após a morte de Hélio Garcia do Nascimento, Ricardo Silva da Silva furtou 57 animais bovinos e 1 cavalo da vítima. Ele ainda simulou ter realizado negócio jurídico de compra e venda de gado com a vítima, fraudando documentos para comprovar que havia comprado os animais antes do homicídio. 

Falsa comunicação de crime e porte ilegal de arma

Ricardo ainda responde por falsa ocorrência policial. Em 05 de Dezembro de 2015, ele registrou ocorrência na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento alegando ter sido alvo de tentativa de homicídio quando trafegava com sua caminhonete pela Estrada de Monte Alegre. Perícia no carro comprovou que a versão era falsa. Ele mesmo havia disparado contra o próprio carro, visando confundir a investigação policial sobre o homicídio.

Ricardo ainda responde por porte ilegal de arma de fogo, que foi ocultada durante cumprimento de prisão preventiva e mandado de busca e apreensão em Monte Alegre. Os policiais apreenderam um revólver calibre 38, marca CBC e munição.


Fotos: Arquivo do Blog Rafael Nemitz.

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