O Blog Rafael Nemitz entrou em contato com a Promotoria de Justiça Especializada de Santiago, nesta terça-feira, 31, e teve acesso, na íntegra, ao documento enviado pelo Ministério Público ao Prefeito Tiago Gorski Lacerda, com uma série de recomendações, baseadas em órgãos e entidades internacionais, nacionais, estaduais e municipais, especialmente órgãos técnicos de saúde, para que sejam mantidas todas as medidas possíveis para impedir contaminação em massa do Coronavírus em Santiago.

No documento, o Ministério Público frisou que a não aceitação da recomendação "ensejará adoção de providências judiciais". Em outras palavras, se amenizar os decretos municipais, o prefeito pode responder na Justiça. Ainda, conforme o MP, "a recomendação também resguarda o Chefe do Poder Executivo de responsabilização em searas jurídicas diversas".

CLIQUE AQUI para ter acesso à integra do documento, enviado ao prefeito no domingo, 29.

A recomendação do MP baseia-se nas determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS), de órgãos técnicos da saúde como Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde e médicos responsáveis pelo enfrentamento da Pandemia no Município, que enfatizam que "o isolamento social é a única forma cientificamente testada e confirmada como hábil a reduzir a velocidade do contágio do Coronavírus", entre outras manifestações internacionais e nacionais sobre o controle da doença. O MP reforça no documento que, em caso de contágio em massa, não há estrutura hospitalar para atender simultaneamente à população de Santiago.

Em Santiago, até o momento, segue em vigor o Decreto 022, de 21 de março de 2020, que suspendeu atividades no comércio, mantendo apenas serviços considerados essenciais à população.

Leitores no Site

O Blog no Facebook

Blog Rafael Nemitz no Youtube

Whats da Vigilância (Coronavírus)

Whats da Vigilância (Coronavírus)

CoronaWhats em Santiago!

CoronaWhats em Santiago!

Farmácia Básica por WhatsApp

Farmácia Básica por WhatsApp

Seguir por email

Vereador Eleito - Gestão 2017-2020

Vereador Eleito - Gestão 2017-2020

Rafael Nemitz Eventos

Rafael Nemitz Eventos

Kayo e Jana Fotografia

Advocacia de Qualidade!

Advocacia de Qualidade!

UNICRED Santiago

UNICRED Santiago

CDA Auto Peças e Auto Center

CDA Auto Peças e Auto Center

Tecnologia a disposição da Agricultura

Tecnologia a disposição da Agricultura

Novidade em Santiago!

Novidade em Santiago!

Basic Store em novo endereço!

Basic Store em novo endereço!

Churrascaria Prodócimo

Churrascaria Prodócimo

Culinária Japonesa em Santiago

Culinária Japonesa em Santiago
Cardápio disponível ao CLICAR NO ANÚNCIO!

Imembuí Microfinanças

Novidade Médica em Santiago

Novidade Médica em Santiago

Clínica Life!

Clínica Life!

Vida Sonora em novo endereço!

Vida Sonora em novo endereço!

Xeque Mate Monitoramento e Segurança

Xeque Mate Monitoramento e Segurança

Farmácia Agafarma em Santiago!

Farmácia Agafarma em Santiago!

Sorrifácil Santiago

Madalosso Gás e Água

Fasp Art Alimentos, Buffet e Decoração

Fasp Art Alimentos, Buffet e Decoração

Previne Cursos e Treinamentos

Previne Cursos e Treinamentos

Escológica Educação Infantil

Escológica Educação Infantil

Mais Lidos da semana

Mais lidas nos últimos 30 dias