Descumprir isolamento gera multa em Santiago Postado quinta-feira, 11 de março de 2021 ás 15:24

Decreto foi assinado nesta quinta, 11, pelo prefeito Tiago Gorski Lacerda devido o grave avanço da pandemia de Coronavírus.


Considerando o grave momento do avanço da pandemia, o prefeito Tiago Gorski Lacerda assinou nesta quinta-feira, 11, um decreto que estabelece a aplicação de multa para pessoas positivadas com Covid-19 que desrespeitarem o isolamento domiciliar. 

A penalidade aplica-se às pessoas que tenham assinado o termo de compromisso que, por ventura, desrespeitem a quarentena, o que inclui positivados para a doença e também assintomáticos que não tiveram a liberação da Vigilância Epidemiológica.

Em caso de desobediência às determinações médicas, a pessoa fica sujeita à aplicação de multa de R$ 2 mil, sem prejuízo das sanções criminais ou cíveis. A fiscalização será feita em locais públicos ou por meio de visitas domiciliares, por fiscais, agentes comunitários de saúde, com apoio das forças de segurança e da Defesa Civil.


Com foto e informações da Prefeitura de Santiago.

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