O governo federal abriu nesta segunda-feira para consulta pública a proposta de mudança na Lei Rouanet - que incentiva produções culturais. O objetivo é diversificar o investimento no setor e beneficiar todas as regiões do país.

O ministério fez um retrato do acesso à cultura no Brasil e descobriu que 90% das cidades não têm cinema, teatro ou museus, que só 14% dos brasileiros vão ao cinema e que 93% nunca foram a uma exposição de arte.

Uma das propostas do ministério é criar o vale cultura, no valor de R$ 50,00 por mês, que as empresas distribuiriam aos empregados nos moldes do vale refeição. Com esse dinheiro, o trabalhador poderia, por exemplo, comprar um livro, ingressos de cinema ou teatro e a empresa poderia deduzir uma parte do valor dos impostos que têm a pagar.

O ministério também quer distribuir os recursos de forma mais equilibrada. Hoje, os projetos do Sul e do Sudeste ficam com 80% da verba captada. As outras regiões com o restante. E 3% três dos projetos concentram metade dos recursos.

O governo também quer ampliar os recursos do Fundo Nacional de Cultura, para estimular a produção cultural. Comitês gestores definiriam quais projetos serão patrocinados. Mas o governo ainda não detalhou como será feita a captação de recursos.