O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTIAGO, RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO orientação do Comitê de Monitoramento e Combate ao Vírus Influenza A (H1N1), nomeada pelo Decreto 089/2009;

CONSIDERANDO a evidência clínica de transmissão sustentada do vírus Influenza A (H1N1) e óbitos, sem ainda confirmação sorológica, no Município de Santiago;

CONSIDERANDO a velocidade de transmissibilidade do vírus Influenza A (H1N1);

CONSIDERANDO que no período de inverno aumenta a possibilidade de agravamento dos casos de insuficiência respiratória aguda;

CONSIDERANDO que a aglomeração de pessoas tende a favorecer a transmissão das doenças transmissíveis através de gotículas de saliva e aerossóis, como é o caso dos vírus influenza responsável pela gripe A (H1N1);

CONSIDERANDO que estamos enfrentando uma pandemia de Gripe A (H1N1);

CONSIDERANDO que todo cidadão no exercício da cidadania também tem deveres e responsabilidades em relação à preservação da sua própria saúde e da coletividade;

Art. 1º - Fica prorrogado para o dia 17/08/2009, o retorno às aulas, na Rede Municipal, Estadual e Particular, estando este retorno vinculado à análise da situação pelo Comitê de Monitoramento e Combate ao vírus Influenza A (H1N1).

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, SANTIAGO, 30 DE JULHO DE 2009.

Júlio César Viero Ruivo

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

Em 30 / 07 / 2009

Frederico Brider Peixoto

Secretário Municipal de Gestão