(Do blog de Ruy Gessinger (http://blog.gessinger.com.br/)

Deputados querem mudar decisão do STF sobre diploma de jornalista

No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar a exigência de diploma e registro no Ministério do Trabalho para o exercício do jornalismo.

A resposta na Câmara foi rápida e, 21 dias depois, o deputado Paulo Pimenta (PT), que é jornalista e tem o diploma, já havia conseguido a assinatura de 191 deputados para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 386/09) que restitui a exigência. No mesmo dia, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que é jornalista mas formou-se em Direito, apresentou o Projeto de Lei 5592/09, que regulamenta a profissão com a exigência do diploma para as áreas técnicas de apuração, redação, edição e comentário de notícias.

Frente parlamentar

Ao mesmo tempo a deputada Rebecca Garcia (PP-AM) está organizando uma frente parlamentar em defesa do diploma. Essa frente deve reunir especialistas para evitar que as propostas sejam consideradas inconstitucionais após sua aprovação. A frente já tem o apoio de 148 parlamentares, mas Rebecca lembra que não houve tempo para percorrer o Senado colhendo assinaturas. “E o presidente Michel Temer também demonstrou apoio à nossa causa e disse que a PEC deve tramitar em regime de urgência”, acrescentou.

Apoio de 73%

Embora a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) tenha uma pesquisa que mostra o apoio de 73% dos entrevistados ao diploma, as reações foram bastante diversas. Já a ANJ (Associação Nacional de Jornais) afirmou que é favorável ao diploma, mas entende que sua exigência como requisito para a profissão é questionável.