Sobre a provável ida de Marco Peixoto para o TCE Postado domingo, 15 de novembro de 2009 ás 13:09

Comentários deixados no blog:

- Vai marquinho pelo que tu fez por Santiago e pela saúde de muita gente é mais que merecido!!
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- Isso, vai pro Tribunal e deixa o caminho livre pro Chicão concorrer!!!

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Rei morto, rei posto

A cadeira do ex-conselheiro João Luiz Vargas nem esfriou no Tribunal de Contas do Estado e o deputado Marco Peixoto (PP) já está fardado para assumir a vaga com a qual sonha desde que seu partido, o PP, firmou um acordo com o PMDB, o PTB e o PDT. Simples assim: para ser conselheiro do TCE não importa o currículo nem se exige afinidade com a tarefa de fiscalizar. Basta a indicação política, somada à reputação ilibada e à idoneidade moral.Há controvérsias em relação ao conceito de “reputação ilibada”.

O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, entende que a exigência de “reputação ilibada” vai além de não ter sido condenado em última instância. Para ocupar o cargo, o indicado não poderia sequer estar respondendo a algum tipo de processo ou ser alvo de investigação.Na Assembleia, a quem cabe indicar o ocupante dessa vaga, o que importa é o cacife político e os acordos que garantem um cargo vitalício e uma aposentadoria com salário integral, em geral pelo teto do funcionalismo. Como já está acertado que o próximo da fila será Iradir Pietroski (PTB), na vaga de Porfírio Peixoto, na Assembleia Marco Peixoto não tem, em princípio, com que se preocupar.

O movimento encabeçado pelo PT para fazer valer na indicação dos conselheiros o critério da escolha pelas quatro maiores bancadas, em forma de rodízio, não tem chance de prosperar. Os petistas dizem que o indicado não seria necessariamente um deputado em fim de carreira – poderia ser um técnico –, mas o mais cotado na hipótese (remota) de o partido conseguir a indicação é Adão Villaverde. (Transcrevi do Blog da Rosane de Oliveira)

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Pont diz que não aceita conchavo

A propósito do acordo entre PP, PTB, PDT e PMDB para a indicação de conselheiros do Tribunal de Contas, recebo carta do deputado Raul Pont (PT), avisando que não aceitará conchavos. Veja íntegra:
"Rosane, saúde! O acordo entre PP, PMDB, PTB e PDT que considera Marco Peixoto (PP) como nomeado para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, publicado hoje em tua coluna, não faz sentido. Este é um consenso de bastidores, restrito a poucos, e sem o compromisso da Assembléia Legislativa. Falamos aqui daqueles que se renovam no poder e que indicaram um conselheiro do Tribunal de Contas que caiu por corrupção. Não vamos aceitar esse conchavo.Se esse acordo de bastidores for mantido, isso não tem a ver com o legislativo gaúcho e sim com poucos caciques interessados no cargo. O PT, outras bancadas e certamente a sociedade não aceitam que um conchavo seja oficializado. Vamos lutar para aprovar o projeto de resolução que altera o Regimento Interno, estabelecendo critérios objetivos, para que possamos ter condições de justificar na opinião pública o nome indicado pela Assembléia Legislativa.E mais: a bancada do PT não tem, ainda, discussão sobre qualquer nome para conselheiro do TCE, seja deputado ou não, queremos aprovar critérios.
Cordialmente, Raul Pont". (Deixado por um leitor. Fonte: Blog da Rosane de Oliveira)
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Pedras no caminho
Candidato à vaga de João Luiz Vargas no Tribunal de Contas do Estado, o deputado Marco Peixoto encontrará pedras pelo caminho. A primeira delas é uma representação do Ministério Público Federal ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, para "apuração dos fatos ilícitos constatados a partir da análise integral de áudios e conversas telefônicas mantidas por diversos alvos" nas investigações da Operação Rodin. O texto diz que "os áudios anexos demonstram que o deputado estadual Marco Peixoto praticou conduta que configura ato de improbidade administrativa prevista no artigo 11 da Lei nº 8.429/92 ao atuar de forma incompatível com a moralidade, impessoalidade, probidade e lealdade às instituições públicas".Procurado pelo blog, Peixoto não quis comentar sobre a representação do PF:
— Não posso falar sobre algo que não conheço. Só vou me manifestar quando for comunicado oficialmente pelo MP. (Deixado por um leitor. Fonte: Blog da Rosane de Oliveira)

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