O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) estará no município de Santiago neste sábado (13). Em reunião com lideranças locais, Pimenta confirma o empenho de uma emenda de sua cota parlamentar no valor de R$ 100 mil para a cidade. A verba foi conquistada no Ministério da Cultura e será utilizada nas obras de continuação da Rua dos Poetas, antiga Venâncio Aires.

“É marcante o trabalho que o município realiza, fazendo de fato da cultura uma marca de Santiago”, elogiou Pimenta.

Ainda na cidade, Pimenta estará reunido com policiais civis e militares para tratar da PEC 300, proposta que prevê que nenhum policial dos estados tenha remuneração inferior à polícia do Distrito Federal. Essa proposta também se estende aos membros do Corpo de Bombeiros. Em 2009, Pimenta apresentou requerimento propondo a criação de uma Comissão Especial para analisar a PEC 300 e acelerar sua tramitação na Câmara dos Deputados. A Comissão foi criada e hoje a PEC 300 está pronta para ser votada em plenário.

Outra boa notícia confirmada por Pimenta é a inclusão de três escolas municipais no programa de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) do Ministério da Educação. As SRM promovem a acessibilidade de alunos com deficiência e são compostas de computadores, scanners, equipamentos, mobiliários e materiais didáticos pedagógicos em língua de sinais. Ao todo, 29 itens compõem a Sala de Recurso. O processo de instalação das SRM nas escolas da cidade devera estar concluído ate o fim do primeiro semestre de 2010.

Para o deputado Paulo Pimenta, a falta de recursos alegada pelas escolas não pode ser a eterna resposta para a exclusão educacional e social de pessoas com deficiência.

“A qualidade das novas respostas frente a esta situação revela o compromisso da política pública, o reconhecimento das especificidades dos alunos e o apoio efetivo às demandas dos sistemas de ensino para a oferta de educação de qualidade para todos”, declarou Pimenta.

Nesse sentido, a política de inclusão educacional do Ministério da Educação tem garantido a acessibilidade de alunos com deficiência nas escolas públicas. Os resultados dessa política podem ser comprovados pelos números.

Há dez anos, de acordo com o Ministério da Educação, apenas 13% destes alunos estudavam nas escolas regulares comuns, e hoje 56% estão nestas escolas. Esse fato, deve-se ao forte investimento nas obras de adequação arquitetônica de prédios escolares, na oferta de cursos por meio da rede nacional de formação continuada de professores e na implantação de Salas de Recursos Multifuncionais.

“O direito à igualdade se efetiva no exato momento em que o direito à diferença é incorporado. A trajetória de vida destas crianças começa ser reescrita, saímos de período de crenças e verdades absolutas para uma etapa de construção da história onde cada um de nós é protagonista”, destacou Pimenta.