O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) estará no município de Santiago neste sábado (13). Em reunião com lideranças locais, Pimenta confirma o empenho de uma emenda de sua cota parlamentar no valor de R$ 100 mil para a cidade. A verba foi conquistada no Ministério da Cultura e será utilizada nas obras de continuação da Rua dos Poetas, antiga Venâncio Aires.
“É marcante o trabalho que o município realiza, fazendo de fato da cultura uma marca de Santiago”, elogiou Pimenta.
Ainda na cidade, Pimenta estará reunido com policiais civis e militares para tratar da PEC 300, proposta que prevê que nenhum policial dos estados tenha remuneração inferior à polícia do Distrito Federal. Essa proposta também se estende aos membros do Corpo de Bombeiros. Em 2009, Pimenta apresentou requerimento propondo a criação de uma Comissão Especial para analisar a PEC 300 e acelerar sua tramitação na Câmara dos Deputados. A Comissão foi criada e hoje a PEC 300 está pronta para ser votada em plenário.
Educação Inclusiva
Outra boa notícia confirmada por Pimenta é a inclusão de três escolas municipais no programa de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) do Ministério da Educação. As SRM promovem a acessibilidade de alunos com deficiência e são compostas de computadores, scanners, equipamentos, mobiliários e materiais didáticos pedagógicos em língua de sinais. Ao todo, 29 itens compõem a Sala de Recurso. O processo de instalação das SRM nas escolas da cidade devera estar concluído ate o fim do primeiro semestre de 2010.
Para o deputado Paulo Pimenta, a falta de recursos alegada pelas escolas não pode ser a eterna resposta para a exclusão educacional e social de pessoas com deficiência.
“A qualidade das novas respostas frente a esta situação revela o compromisso da política pública, o reconhecimento das especificidades dos alunos e o apoio efetivo às demandas dos sistemas de ensino para a oferta de educação de qualidade para todos”, declarou Pimenta.
Nesse sentido, a política de inclusão educacional do Ministério da Educação tem garantido a acessibilidade de alunos com deficiência nas escolas públicas. Os resultados dessa política podem ser comprovados pelos números.
Há dez anos, de acordo com o Ministério da Educação, apenas 13% destes alunos estudavam nas escolas regulares comuns, e hoje 56% estão nestas escolas. Esse fato, deve-se ao forte investimento nas obras de adequação arquitetônica de prédios escolares, na oferta de cursos por meio da rede nacional de formação continuada de professores e na implantação de Salas de Recursos Multifuncionais.
“O direito à igualdade se efetiva no exato momento em que o direito à diferença é incorporado. A trajetória de vida destas crianças começa ser reescrita, saímos de período de crenças e verdades absolutas para uma etapa de construção da história onde cada um de nós é protagonista”, destacou Pimenta.
ESCOLAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA
SANTIAGO ESC MUN ENS FUND HERON JORNADA RIBEIRO
SANTIAGO ESC MUN ENS FUND MANOEL ABREU
SANTIAGO ESC MUN ENS FUND SEVERINO AZAMBUJA



GABINETE DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA
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