Sessão ordinária para tratar sobre terrenos sujos Postado segunda-feira, 29 de março de 2010 ás 11:57

Em sessão ordinária realizada na manhã de hoje, entrou na pauta o Projeto de lei que “Permite a notificação coletiva através de edital em jornal de grande circulação local, os proprietários que mantêm seus terrenos em más condições de limpeza, autorizando o Poder Executivo decorrido o prazo e não atendida a notificação, utilizar o maquinário público para efetivar a limpeza, devendo cobrar pelo serviço”, de autoria do Vereador Antônio Diniz Cogo.

O referido projeto recebeu parecer contrário pela Comissão de Constituição, Redação e Justiça, mas os vereadores se pronunciaram pela importância do tema apresentado.

O proponente, manifestou-se pela retirada do Projeto, mas o intuito foi alcançado que era discutir e verificar formas de proporcionar um projeto que desburocratize e agilize esta questão e foi acordado entre os Vereadores que será remodelado e encaminhado ao Executivo como sugestão, já prevendo negociação de retorno para posterior aprovação.
Alessandra Souza
Assessora de Imprensa da Bancada do PMDB.

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