O Senado aprovou, no início da noite desta quarta-feira, o Projeto Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Foram 76 votos favoráveis e nenhum contrário.

Até aí tudo bem, porém, logo em seguida, a redação do texto que foi aprovado sofreu modificação de forma a beneficiar os candidatos que vão disputar às eleições este ano.

O Senado trocou a frase “tenham sido condenados” por “que forem condenados”. Dessa forma, só irão sofrer as medidas do Ficha Limpa, aqueles que forem condenados a partir de agora. A emenda que propôs a modificação, é do senador Francisco Dorneles, do PP-RJ.

O assunto já repercute. Vejam o comentário da jornalista Rosane de Oliveira, em seu blog:

Pior do que eu pensava. Projeto da Ficha Limpa é uma farsa. Mudaram a redação do texto aprovado na Câmara e não pega ninguém nesta eleição. O Senado trocou a frase “tenham sido condenados” por “que forem condenados”. Ou seja: barra quem for condenado a partir de agora e, com isso, não tem por que entrar em vigor nesta eleição.

A “emenda de redação” que muda o tempo do verbo no Ficha Limpa é do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Juridicamente, até faz sentido: a lei não pode retroagir em prejuízo do réu. O que não deveriam era ter feito aquela marola marqueteira. (Rosane de Oliveira).