Estamos enviando, em anexo, a programação do CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO/POLÍTICA que será realizado na cidade de Santiago. Lembramos que as inscrições são gratuitas, bem como o material para o curso encontram-se disponíveis na internet (site citado em anexo). As inscrições também poderão ser realizadas pelo telefone (55) 3251-2999, ramal 34, com Natássia Prestes.

O curso será de suma importância, reunirá servidores, vereadores, e público geral de toda a região, e por este motivo, contamos com a participação da sua entidade.

PROGRAMAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO/POLÍTICA:

LOCAL : Círculo Militar Santiaguense

Das 9h45 às 10h45 - Painel: Função Legislativa: Fiscalizadora e Representica.

João Cláudio Pizzato Sidou - Consultor Legislativo; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais; especialista em Direito Constitucional - Coordenador do Gabinete de Consultoria Legislativa ALRS.

Das 11h às 12h15 - Painel: Finanças Municipais; orçamento, transferências governamentais e Lei de responsabilidade Fiscal.

Ione Carvalho dos Santos - Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado - RS.

Das 12h15 às 13h45 - Intervalo

Das 13h45 às 15h - Painel: Poder Executivo e Ministério Público; Relação Institucional com o Tribunal de Contas; Controle Externo: O auxílio do Tribunal de Contas; O Controle Interno.

Ione Carvalho dos Santos - Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado - RS.

Das 15h às 16h15 - Painel: As Regras da Atuação Parlamentar: Regimento Interno; elaboração de proposituras; pareceres e pronunciamentos; Plenário; Tribuma e Comissões Parlamentares.

João Cláudio Pizzato Sidou - Consultor Legislativo; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais; especialista em Direito Constitucional - Coordenador do Gabinete de Consultoria Legislativa ALRS.

Das 16h15 às 16h30 - Intervalo

Das 16h30 às 17h45 - Painel: Processo Legislativo

João Cláudio Pizzato Sidou - Consultor Legislativo; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais; especialista em Direito Constitucional - Coordenador do Gabinete de Consultoria Legislativa ALRS.

Das 9h às 10h - Painel: As Regras da Atuação Parlamentar: Publicidade: Limites e possibilidades; Democratização e Transparência.

Miguel Juchem - Procurador-geral ALRS.

Das 10h às 11h - Painel: Técnica Legislativa e Consolidação de Normas.

Heloísa Viviane Borchhardt - Consultora Legislativa; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Gabinete de Consultoria Legislativa ALRS.

Das 11h às 11h15 - Intervalo

Das 11h15 às 12h30 - Painel: Pregões e Lei das Licitações.

Valtair do Amaral Madalena - Engenheiro Eletrônico; especialista em Análise de Sistemas; Docente da Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do RS - ASCAM; Pregoeiro da Câmara Municipal de Porto Alegre.

12h45 - Encerramento e entrega de certificados.

Inscrições gratuitas por meio do endereço: www.al.rs.gov.br ou poderão ser realizadas no dia do curso.

Informações através dos telefones: (55) 3251-2999 – ramal 34 ou (51)3210-1167

Material referente ao curso disponível para ser baixado no portal da Escola do Legislativo: www.al.rs.gov.br/escola.

Serão fornecidos certificados de participação (freqüência mínima de 75%).