O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, fez nesta terça-feira a proclamação provisória do resultado do primeiro turno das eleições 2010. Com isso, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão deve ser retomada em 48 horas a contar da meia-noite desta terça, ou seja, a partir de sexta-feira.

Apesar da liberação, a retomada da propaganda depende de acordo entre os candidatos e a Associação das Emissoras Brasileiras de Rádio e TV (Abert).

A proclamação foi feita provisoriamente para permitir mais rapidamente o início da propaganda eleitoral. Já a proclamação definitiva depende de um processo mais demorado, que inclui a aprovação, no plenário do TSE, de relatórios elaborados por ministros indicados para acompanhar o processo eleitoral em cada região. O material precisa, ainda, ser revisado pela Procuradoria-Geral Eleitoral.

Conforme declarou Lewandowski ao site G1, como não há dúvidas, impugnações ou recursos que possam alterar as condições dos candidatos mais votados, que disputarão o segundo turno, a proclamação provisória pode ser feita.

A data limite para que as propagandas sejam retomadas é o dia 16 de outubro, e ficar no ar, no máximo, até o dia 29 de outubro, dois dias antes do segundo turno das eleições. Além da disputa presidencial, haverá segundo turno no Distrito Federal e em sete estados: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rondônia e Roraima.