O Diário Oficial da União publicou ontem, portaria do Ministério da Educação (MEC) que regula a obtenção do certificado de conclusão do Ensino Médio através do ENEM. 

Para conseguir o documento, o interessado deve ter 18 anos completos até a primeira prova do Enem; atingir um mínimo de 400 pontos em cada uma das áreas de conhecimento testadas e pelo menos 500 na redação. Caberá às secretarias de Educação dos Estados e do Distrito Federal e aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, a emissão do certificado, que não pressupõe a frequência em escola pública.

As provas do ENEM 2011 estão marcadas para os dias 22 e 23 de outubro. As inscrições se encerraram em junho.