Marcelo Noronha traz informações mais claras sobre postagem do blog

Marcelo Noronha traz informações mais claras sobre postagem do blog Postado sexta-feira, 24 de agosto de 2012 ás 17:59

Rafael, Boa Tarde!

Advogado Marcelo Noronha,
Presidente da OAB Santiago/Jaguari.

Acabei de ler uma notícia no seu BLOG a respeito de um pedido formulado pela Subseção de Santiago, e encaminhado no dia 21 de março de 2012, através de e-mail, para o Gabinete da presidência da OAB - Seccional do Estado do Rio Grande do Sul.

Tal e-mail registrou uma preocupação desta Subseção com relação a um problema detectado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, e não no Fórum da Comarca de Santiago.

Na verdade, nossa preocupação está ligada a demora que se observa no momento em que o Julgamento de um processo se torna definitivo nos Tribunais Superiores (STJ e STF), já que a decisão dos mesmos é comunicada primeiramente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para somente depois ser encaminhada aos Juízos de Primeiro Grau. De acordo com a nossa avaliação é neste momento que está se dando a demora.

Segundo informação obtida por telefone junto a uma servidora do TJRS em março de 2012, naquele momento apenas esta servidora estava redigindo e enviando os ofícios com as informações dos julgamentos proferidos no STJ e STF para os juízos de primeiro grau de todo o Estado do Rio Grande do Sul.

Destaca-se, ainda, que não bastasse a dificuldade de estar sozinha na função, naquela ocasião a referida servidora estava se restabelecendo de uma cirurgia motivada por LER (lesão por esforço repetitivo).

Ora, tais fatos foram determinantes para percebermos que a funcionária do Tribunal de Justiça estava enfrentando severas dificuldades para atender a demanda daquele serviço. Sendo assim, enquanto entidade que busca SEMPRE a melhoria da prestação jurisdicional, a OAB de Santiago e Jaguari não poderia omitir-se deixando de informar a nossa Seccional, para que esta intercedesse junto ao Tribunal de Justiça na busca de soluções para o problema.

Para concluir, convém destacarmos, por fim, que a Subseção de Santiago sempre foi muito bem recebida por quaisquer dos Magistrados das Comarcas de Santiago e Jaguari, de maneira que qualquer problema verificado no andamento dos trabalhos do Poder Judiciário nestes locais, e que eventualmente viesse a prejudicar a classe dos Advogados, certamente os Juízes e Serventuários domiciliados em Santiago e Jaguari seriam os primeiros a serem contatados, como forma dos problemas serem resolvidos conjuntamente, na forma como sempre ocorreu.

Grande Abraço!

Marcelo Noronha

Presidente da OAB

Subseção de Santiago e Jaguari