Assembleia Legislativa aprova criação de duas comissões sobre tragédia de Santa Maria

Assembleia Legislativa aprova criação de duas comissões sobre tragédia de Santa Maria Postado quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013 ás 19:32

Foi aprovada, na sessão desta quarta (13), na Assembleia Legislativa, a criação de duas comissões que vão acompanhar os desdobramentos da tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria, no último dia 27 de janeiro.

A primeira comissão que recebeu aval dos deputados estaduais foi a de Representação Externa, que terá a responsabilidade de acompanhar as investigações sobre as causas do incêndios. Logo depois, foi aprovada a Comissão Especial que terá a missão de analisar as legislações estadual e municipal de proteção contra incêndio. Ambas as comissões serão instaladas oficialmente nesta quinta (14), às 13h30min, no salão Júlio de Castilhos da Assembleia.

O deputado Valdeci Oliveira (PT), que fará parte das duas comissões, foi a tribuna para defender a criação delas.

- “O Parlamento Gaúcho cumpre o seu papel ao lançar estas duas comissões. Certamente serão instrumentos que vão colaborar tanto no acompanhamento das investigações quanto no aperfeiçoamento da legislação. Santa Maria ainda vai levar anos para poder superar tudo o que ocorreu no dia 27 de janeiro. Temos que evitar de todas as formas que isso se repita”, diz Valdeci.

Conforme o regimento da Assembleia, a Comissão de Representação tem atuação prevista por 30 dias e a Especial por 120 dias. O deputado Valdeci também já protocolou projeto de lei no Parlamento, que prevê que a concessão de alvarás de funcionamento de casas noturnas e similares só poderá ocorrer após a aprovação e correta implementação do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI).

Texto: Tiago Machado.

Fotos: Marcelo Bertani.