Nota de Esclarecimento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santiago Postado segunda-feira, 15 de abril de 2013 ás 13:42
A Prefeitura Municipal de Santiago, por ação total e
responsabilidade exclusiva de seus agentes políticos e staff
governamental, contratou com a EMPRESA CAMETRA, de
SANTA MARIA, e produção de um laudo para avaliar as
condições de trabalho de seus servidores.
Repetimos, quem contratou a CAMETRA e quem mandou
fazer o LAUDO foi a Prefeitura Municipal de Santiago, em
julho de 2012.
Em nenhum momento, o SINDICATO DOS SERVIDORES
foi contatado, em nenhum momento o SINDICATO foi
ouvido. Em nenhum momento, pudemos opinar, posto que
só tomamos conhecimento efetivo da situação, quando o
laudo já estava pronto.
Contudo, quando tomamos conhecimento do laudo e sua
iminente aplicação, fizemos as devidas ponderações em
defesa dos interesses de colegas que perderiam direitos,
especialmente adicional de insalubridade. Assim, dia 01 de
abril de 2013, o senhor Prefeito Municipal, Dr. Júlio César
Vieiro Ruivo, oficiou-nos de sua intenção de aplicar, a partir
desse mês, o laudo em questão.
A bem da verdade, o laudo criou um conflito de interesses
entre categorias diferentes, posto que uma foi beneficiada
pelo adicional de insalubridade que até não lhe era pago e
outras tantas tiveram prejuízos com a eventual retirada.
Nos últimos dias temos encaminhados pleitos em nome
dos colegas prejudicados. Chegamos a pedir uma revisão
nesse laudo de julho de 2012, especialmente em defesa
das colegas da limpeza, vítimas maiores desse processo
todo, posto que sabemos que trabalham em condições
insalubres e – a despeito disso – acabaram sendo
prejudicadas com a retirada de direito ao adicional de
insalubridade constante no laudo da CAMETRA de Santa
Maria, produzido em julho de 2012.
Da mesma forma, atuamos em cima dos interesses
de colegas de outros setores, inclusive das obras, que
também tiveram perdas similares.
Contudo, frisamos que o SINDICATO defende todo o
funcionalismo, não apóia pleito específico de nenhum
setor, e desde que esse laudo veio à tona, tudo o que
temos feito é atuar incansavelmente em defesa dos setores
prejudicados, oferecendo alternativas, buscando novas
soluções e tentando criar uma solução negociada com o
Executivo Municipal.
Temos clareza e consciência de que o referido laudo gerou
descontentamentos em muitos setores. Agora, chamamos
a atenção de todos os colegas para que não percam de
vez o foco central da questão: o laudo não foi pedido pelo
SINDICATO, o laudo não foi contratado pelo SINDICATO.
Sequer fomos ouvidos quando da escolha dessa empresa
CAMETRA e sequer pudemos opinar quando o mesmo
estava sendo produzido.
Por fim, se a categoria dos motoristas foi beneficiada pelo
Laudo da CAMETRA e esses colegas querem e exigem
o cumprimento do mesmo, isso é um direito deles, eles
são livres para deliberarem sobre o que entendem ser
melhor para si. Contudo, o SINDICATO, fiel a proposta
de defender a todos os setores do funcionalismo, não se
posicionou, nem a favor de um e nem de outro, respeitando
sempre a autonomia de ambos.
Finalizando, embora repetitivo, esse Laudo foi contratado
por conta e risco do Executivo. O laudo não foi contratado
pelo SINDICATO e sequer fomos ouvidos quando de sua
contratação e realização.
Portanto, cometem enormes injustiças contra nós ao
atribuírem-nos responsabilidades que não são nossas.
Tudo o que temos feito, desde que esse impasse se
apresentou, é buscarmos a construção de uma saída para
que colegas não sejam prejudicados e nem tenham seus
direitos surrupiados, posto que legítimos e merecedores
de reconhecimento pelo exercício da atividade profissional,
como é o caso das colegas da limpeza.
Santiago, 15 de abril de 2013.
MARISA OURIQUE,
Presidente do SINDICATO
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