Nesta quarta e quinta-feira, dias 30 e 31, servidores da Prefeitura de Santiago ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais irão paralisar suas atividades. A paralisação decidida em Assembleia na quinta-feira passada, recebeu o nome de Levante do Servidor Público Municipal e ocorre devido a negativa da Prefeitura Municipal em pagar o vale-alimentação aos servidores.

Por várias oportunidades a direção do Sindicato tentou avançar as negociações com o Poder Executivo, mas sem sucesso. O prefeito Júlio Ruivo alega que a folha de pagamento da Prefeitura já está sobrecarregada.

Já a direção do Sindicato, presidido pela sindicalista Marisa Ourique, destaca que o Vale-alimentação têm caráter indenizatório e não remuneratório, portanto não incide na Folha de Pagamento.

Ainda, segundo o Sindicato, a maioria dos municípios gaúchos paga o Vale-alimentação aos seus servidores, sendo Santiago uma das poucas cidades onde o benefício não é pago.

Marisa reforça que o pagamento do benefício não gera apontamentos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, portanto não há porque haver preocupação por parte do Executivo. De acordo com ela, o artigo 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal deixa claro que o auxílio-moradia, vale-alimentação, cesta-básica, vale-transporte e assistência pré-escolar não se somam a despesa com pessoal já que são de natureza indenizatória, visando o ressarcimento de valores gastos com a alimentação do servidor.

O Sindicato defende, principalmente, que está faltando vontade política para que as negociações avancem em prol dos servidores.

Levante do Servidor Público Municipal

O Levante do Servidor Público Municipal começa às 8h desta quarta-feira, 30. Os servidores que vão paralisar, se reúnem nesse horário na Sede do Sindicato e posteriormente se deslocam até à Câmara de Vereadores. A partir disso, prosseguem com a manifestação na Praça Moisés Viana, em frente a Prefeitura, onde ficarão centralizados. A paralisação prossegue na quinta-feira, 31.

A Prefeitura Municipal funciona normalmente, com seu expediente das 8h às 14h, independente da paralisação.

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