A divisão será gradual e terá um prazo de dois anos para ser concluída, se for aprovada pelos deputados gaúchos

O debate sobre a vinculação do Corpo de Bombeiros à Brigada Militar, que durava havia quase 20 anos no Rio Grande do Sul, teve uma solução nesta terça-feira (18), quando o governador Tarso Genro assinou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que separa as estruturas dos bombeiros da BM. O ato ocorreu no Salão dos Espelhos do Palácio Piratini, e o texto foi encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa.

A medida é apontada como um dos meios para melhorar o combate a incêndios no Estado e valorizar o trabalho dos profissionais. A desvinculação é um pedido histórico dos bombeiros gaúchos e foi amplamente discutida pela corporação, sociedade e governo, especialmente pelas ferramentas virtuais de participação popular.

A PEC propõe que o Corpo de Bombeiros mantenha estrutura hierárquica idêntica à da BM (de soldado a coronel), com formação técnica, carreira própria e vertical. Não haverá mais a transferência para o policiamento de rua.

Pelo projeto, o prazo para realização do desmembramento financeiro e patrimonial do Corpo de Bombeiros se encerra em 2 de julho de 2016. O texto da proposta também prevê que, em até 120 dias da aprovação da PEC, o governo encaminhará à Assembleia projeto de lei complementar que regulamentará as mudanças.

Após assinatura no Palácio Piratini, a PEC foi entregue ao presidente do Legislativo, deputado Gilmar Sossella, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o chefe da Casa Militar, coronel Oscar Moiano, o Secretário da Segurança Pública, Airton Michels, a adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, e o comandante-geral da BM, coronel Fábio Fernandes.

Bombeiros aprovam a mudança

Segundo o presidente da Associação dos Bombeiros do Rio Grande Sul, soldado Ubirajara Ramos, o efetivo é de 2.630 profissionais e existem bombeiros civis voluntários em 25 municípios gaúchos. “É uma grande conquista para categoria separar nossa unidade da Brigada com a benção do Governo do Estado. Pela primeira vez, um governo propõe uma solução”.