O calendário escolar gaúcho é definido em parceria entre Assembleia Legislativa, Secretaria Estadual da Educação (Seduc), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) RS, Conselho Estadual de Educação (CEEd), sindicato dos professores do ensino privado e de escolas privadas (Sinpro e Sinepe), além de entidades estudantis como a União Gaúcha de Estudantes (Uges) e União Nacional de Estudantes (UNE) e estabelece um mínimo de 800 horas e 200 dias letivos.

O Protocolo de Intenções que define o calendário escolar para o próximo ano foi assinado por representação das partes na manhã desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa (AL) do Estado.

Além das datas referenciais, o protocolo prevê a antecipação do feriado do dia do professor para o dia 13 de outubro e a definição de um feriado-ponte no primeiro semestre.