Projeto da Deputada Any Ortiz cria a Semana Estadual do Consumidor no Rio Grande do Sul

Projeto da Deputada Any Ortiz cria a Semana Estadual do Consumidor no Rio Grande do Sul Postado quarta-feira, 11 de novembro de 2015 ás 00:14

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Semana Estadual do Consumidor Gaúcho, de autoria da deputada estadual Any Ortiz (PPS). A iniciativa quer promover e incentivar a formação de consciência pública voltada para a defesa dos interesses do consumidor. Além disso, também se busca prestar atendimento e orientação ao consumidor e estimular o consumo sustentável. “Queremos envolver toda a sociedade e as instituições que regulam e atuam no tema dando mais visibilidade aos direitos e deveres de consumidores, empresas e prestadores de serviços que vivem essa relação diariamente, tanto no setor privado quanto no setor público”, afirma Any Ortiz. A programação será realizada na semana próxima ao dia 15 de março, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

Any Ortiz coordena a Frente Parlamentar de Defesa do Consumidor que tem realizado audiências públicas pelo Rio Grande do Sul debatendo as relações de consumo e estimulando a abertura de novos Procons. A deputada também é autora da Lei Geral do Consumidor, em análise na Assembleia Legislativa, que cria um regramento estadual, baseado no Código de Defesa do Consumidor Brasileiro, aperfeiçoando e atualizando as leis que garantam mais transparência e segurança na prestação de serviços. “Estamos propondo regras claras para defender o consumidor, sem colocar em lados opostos quem compra e quem vende, afinal, consumidor somos todos nós”, disse Any Ortiz.