De acordo com o diretor regional da Defensoria Pública de Santiago, defensor público Lucas Appel Mazo, durante o ano de 2017 foram feitas 4,6 mil manifestações processuais, enquanto que em 2018 foram 5,4 mil. Os atendimentos também aumentaram consideravelmente, passando de 2,8 mil em 2017 para 4,7 mil no ano passado. "A verdade é que o Constituinte de 1988 sabia que uma parcela da nossa sociedade deve receber atenção especial. No tocante à Defensoria, não se garante mero direito, simples pretensão ou faculdade estatal. Necessidade é mais do que direito." Segundo Mazo, não raras vezes o necessitado é carente de tudo, não pode esperar e não tem margem de negociação.

Com o aumento nos atendimentos, houve a necessidade de mudar de sede. "Mostraram-se como prioridades, desde o início, o aumento do espaço de espera, o resguardo da intimidade dos relatos e o aprimoramento dos espaços para trabalho. Um novo sistema de atendimento aos assistidos também foi implantado. As urgências agora são atendidas no mesmo minuto. Os agendamentos são feitos de forma organizada. Os litígios passaram a ser vistos como situações da vida do assistido, que podem ser resolvidas de maneira conciliatória, orientada e consciente. Além disso, resolução extrajudicial dos conflitos passou a ser prioridade", afirmou o diretor regional.

Em seu discurso, o presidente da Câmara Municipal de Santiago, vereador Ernandes Tadeu Machado, elogiou a união das entidades locais para resolver as situações da população. No mesmo tom, a juíza diretora do Foro da Comarca de Santiago, Ana Paula Nichel Santos, propôs que cada uma das autoridades pensasse no seu papel enquanto servidor. "Como eu sou essa instituição? Porque ela não é só um prédio, um nome, um poder, mas os seres humanos que fazem parte dela. Fico muito feliz e segura por estar trabalhando em Santiago com defensores que enxergam no necessitado outro ser humano." Conforme o prefeito de Santiago, Tiago Gorski Lacerda, as instituições da cidade têm maturidade e respeito institucional. "Tenho orgulho da essência de nosso município, que é a hospitalidade."

Para o representante da Câmara Federal, deputado Marcelo Brum, o momento é muito importante para a comunidade regional e os números apresentados por Mazo representam um desafio para a DPE. Esta realidade já é conhecida do chefe da Casa Civil em exercício e ex-ouvidor-geral da DPE/RS, Bruno Pinto de Freitas, que acompanhou as lutas e conquistas da instituição. "Hoje é inconcebível alguma negociação no Estado sem a participação da Defensoria."

O crescimento da DPE/RS, de acordo com o defensor público-geral do estado, Cristiano Vieira Heerdt, coincidiu com a crise econômica. "Isso nos impõe a responsabilidade de atender bem a população que depende de nosso serviço. Os números também nos mostram a necessidade de buscarmos meios de resolução extrajudicial." Heerdt também reforçou a necessidade de consensos estratégicos entre as instituições. "Nós, agentes públicos, devemos nos preocupar com um serviço de qualidade e eficiente. Enquanto Defensoria, temos o dever legal de priorizar o diálogo, de estabelecer essa convergência ao máximo. Apesar de nossos recursos orçamentários limitados, estamos entregando novas sedes em cerimônias simples e simbólicas, mas que nos enchem de orgulho. Esperamos que a comunidade santiaguense se sinta acolhida nesta nova casa."

A Defensoria Pública de Santiago fica na Rua Marechal Deodoro, 1020, sala 101, no Centro da cidade. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h.

Fonte: Letícia Guintani da Costa / Assessoria de Comunicação Social. Fotos: Rafael Nemitz.