Recesso do Judiciário gaúcho inicia nesta sexta Postado quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 ás 21:55
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul estará em recesso forense de 20/12/19 a 06/01/2020. A medida está regulamentada na Resolução nº 02/2014-Órgão Especial.
Durante o período, os serviços serão prestados em regime de plantão nas Comarcas do Interior e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça.
Na área de "serviços" do site do TJRS, o link a seguir traz completa informação sobre os plantões do Judiciário gaúcho: http://www.tjrs.jus.br/site/fale_conosco/plantoes/.
A suspensão dos prazos, intimações, audiências e sessões de julgamento, bem como a vedação de publicação de notas de expediente, vai vigorar no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro. O procedimento consta do Ato nº 06/2019-Órgão Especial e atende a pedido efetuado pela OAB/RS.
Para mais informações, acesse o site do TJ/RS.
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