Proposta prevê multa de R$ 300 em caso de desobediência e, até R$ 600, em caso de reincidência.


Com a votação desta terça-feira (19), em âmbito federal, o Prefeito Tiago Gorski Lacerda deve retirar o projeto que seria votado em sessão extraordinária nesta quarta, 20, no Poder Legislativo, em Santiago, para multar quem não usar máscara no Município. "Vamos aguardar a tramitação do projeto no Congresso e sua sanção presidencial para decidirmos quais medidas serão adotadas em nossa cidade", destacou o prefeito ao Blog Rafael Nemitz.

Mais cedo, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto que obriga o uso de máscaras em todo o país durante a pandemia de coronavírus. A medida vale para a circulação em espaços e transportes públicos, vias públicas e locais privados, mas de acesso à população. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado por Jair Bolsonaro.

De acordo com a redação aprovada pela Câmara, quem for flagrado descumprindo a regra poderá ser multado em até R$ 300, "sendo aplicado o dobro em caso de reincidência", ou seja, R$ 600. 

Estados e municípios devem decidir como irão fiscalizar e aplicar a multa e, em caso de já haver legislação sobre máscaras na localidade, o projeto valida as regras já em vigor, ainda que estabeleçam multas maiores. 

O texto determina que os órgãos públicos e as empresas autorizadas a funcionar durante a pandemia forneçam aos funcionários máscaras de proteção individual e outros equipamentos de proteção. O empregador poderá será multado em caso de descumprimento.

O poder público deverá fornecer máscaras às populações vulneráveis para garantir o uso em todos os locais públicos e áreas comuns. Caso não haja distribuição gratuita de máscaras, a multa para os mais pobres será dispensada. Pessoas com transtorno do espectro autista ou deficiência que impeça o uso adequado da máscara facial também estão dispensados.

No Rio Grande do Sul, o uso de máscaras se tornou obrigatório desde o início do mês em todos os ambientes de uso coletivo e nos meios de transporte.

Fonte: GaúchaZH com edição de texto pelo Blog Rafael Nemitz.

One Response so far.

  1. As máscaras, segundo os especialistas, "ajudam", porém, não são artefato de significativa defesa; instituir uso obrigatório, sem pensar que elas são potencialmente material de contágio devido a falta de costume de disciplina, método e higiene com elas, em que a respiração umedece o pano e promove facilitação de vírus e bactérias junto com a sujeira que se acumula, entre outras situações, eu pergunto: como fiscalizar e deixar pessoas com máscaras sujas transitarem pelas calçadas? como tirar dinheiro de quem já tem pouco? como somar mais um estresse numa população que não quer usar máscaras e são maiores? Se é um caso de saúde pública, que os "especialistas" estudem uma abordagem mais agressiva e menos onerosa do que essa.

Seguir por email

74 MIL SEGUIDORES NO FACEBOOK

74 MIL SEGUIDORES NO FACEBOOK

Siga o Blog no Facebook!

Renegociação de Impostos!

Renegociação de Impostos!

Advocacia de Qualidade!

Advocacia de Qualidade!

Damian Center Lar

Damian Mercado Rural

A Top Car agora é PAMPEIRO!

A Top Car agora é PAMPEIRO!

Delir Viandas - Comida Caseira!

Delir Viandas - Comida Caseira!

Zequinha Galetos, Costela e Maionese

Zequinha Galetos, Costela e Maionese

Bombachas Pampeiro

Bombachas Pampeiro
Clique no banner e vá pra o Face da empresa!

Colchões Pampeiro

Colchões Pampeiro
Clique no banner e vá para o Face da empresa!

Calçados Pameiro

Calçados Pameiro
Clique no banner e vá para o Face da empesa!

Santa Limpeza!

3e Gestão de Pessoas

Churrascaria Prodócimo

Churrascaria Prodócimo

Culinária Japonesa em Santiago

Culinária Japonesa em Santiago
Cardápio disponível ao CLICAR NO ANÚNCIO!

Florybal Santiago

Florybal Santiago

SUPERA Santiago

Guia Santiago!

Alfa Dog Center

Alfa Dog Center

Ucha Leilões!

Sorrifácil Santiago

CDA Auto Peças e Auto Center

CDA Auto Peças e Auto Center

Imembuí Microfinanças

Novidade Médica em Santiago

Novidade Médica em Santiago

Clínica Life!

Clínica Life!

Vida Sonora em novo endereço!

Vida Sonora em novo endereço!

Xeque Mate Monitoramento e Segurança

Xeque Mate Monitoramento e Segurança

Madalosso Gás e Água

Previne Cursos e Treinamentos

Previne Cursos e Treinamentos

Mais Lidos da semana

Mais lidas nos últimos 30 dias