Caso Kiss: Réus são condenados, mas TJ concede Habeas Corpus Postado sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 ás 19:13


O julgamento mais longo da história do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul chega ao fim após 10 dias de trabalhos. Quase 9 anos depois do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, que vitimou 242 pessoas e deixou outras 636 feridas, os quatro réus foram condenados pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri:

- Elissandro Callegaro Spohr: 22 anos e 6 meses;
- Mauro Londero Hoffmann: 19 anos e 6 meses;
- Marcelo de Jesus dos Santos: 18 anos;
- Luciano Bonilha Leão: 18 anos.

O regime inicial é fechado. O Tribunal do Júri foi presidido pelo Juiz de Direito Orlando Faccini Neto. O magistrado chegou a decretar a prisão dos réus, mas um Habeas Corpus preventivo concedido pela 1ª Câmara Criminal do TJRS suspendeu a medida. Agora, deverá ser analisado pelo colegiado.

Dolo eventual
A existência ou não de dolo (quando o agente assume o risco de cometer o crime) ocupou o cerne dos debates ao longo desses 8 anos. No dolo eventual, o indivíduo, mesmo tendo previsão do resultado, opta por praticar o ato. O autor prevê, admite e aceita o risco de produzi-lo (ele não quer, mas prevê o resultado e pratica). Para o Ministério Público, essa conduta se aplica aos 4 réus.

Julgamento
O júri do caso Kiss teve início em 1°/12/21. Passaram pelo plenário do 2º andar do Foro Central I 28 depoentes, dos quais, 12 vítimas, 13 testemunhas e 3 informantes. Inicialmente, seriam ouvidas 34 pessoas, mas cada parte abriu mão de oitivas para otimizar o tempo dos trabalhos. Os interrogatórios dos réus começaram na noite da última quarta-feira (8/12).

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Com fotos e informações do TJRS.

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